Questão #14797312007

Direito do Trabalho - jornada de trabalho

Considerando a interpretação literal da legislação vigente, assinale a alternativa incorreta:

A O poder de direção tem fundamento legal, motivando o jus variandi. B Admissão de empregado sob regime de tempo parcial independe de previsão em instrumento normativo, não excedendo a vinte e cinco horas semanais; C Hora in itinere, bem como a forma e a natureza da remuneração, poderão ser fixados por meio de acordo ou convenção coletiva de trabalho para as microempresas e empresas de pequeno porte; D Nas atividades insalubres, quaisquer prorrogações de jornada somente poderão ser acordadas mediante licença prévia das autoridades competentes em matéria de higiene do trabalho; E O trabalho em domingo será preferencial mente subordinado à permissão prévia da autoridade competente em matéria de trabalho, atendendo a conveniência pública ou necessidade imperiosa do serviço

Direito do Trabalho - jornada de trabalho

Uma questão respondida. E as próximas?