Questão #10281842018

Direito Penal

No Direito Penal, a doutrina costuma reconhecer o concurso de pessoas quando a infração penal é cometida por mais de uma pessoa, podendo a cooperação ocorrer através de coautoria ou participação.

Sobre o tema, de acordo com o Código Penal, é correto afirmar que:

A o auxílio material é punível se o crime chegar, ao menos, a ser cogitado; B as circunstâncias de caráter pessoal, diante de sua natureza, não se comunicam, ainda que elementares do crime; C em sendo de menor importância a participação ou coautoria, a pena poderá ser reduzida de um sexto a um terço; D a teoria sobre concurso de agentes adotada pela legislação penal brasileira, em regra, é a dualista; E se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste.

Direito Penal

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