Questão #1093566 · Direito Penal · 2016
Questões encontradas
Questão #1093565 · Direito Econômico-Financeiro · 2016
São despesas correntes, segundo a Lei Geral do Orçamento,
Resolver questão →Questão #1093564 · Direito do Consumidor · 2016
Sobre as sanções administrativas no âmbito das relações de consumo, assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1093563 · Direito Civil · 2016
Com relação à propriedade imóvel, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1093562 · Direito Civil · 2016
Sobre os bens dominicais, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1093561 · Direito Administrativo · 2016
Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre tema previsto na Lei Complementar Municipal n 050/1996, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Município de Sertãozinho.
Resolver questão →Questão #1093560 · Direito Administrativo · 2016
Em relação às classificações existentes dos bens públicos, cemitérios públicos, aeroportos e mercados podem ser classificados como
Resolver questão →Questão #1093559 · Português · 2016
Leia as frases. Cinco casais jovens reuniram-se para um jantar ______assunto principal tornou-se, inevitavelmente, a opção por parto normal ou cesárea. Para o cronista, a busca por um novo cordão umbilical,____________ procedemos…
Resolver questão →Questão #1093558 · Português · 2016
Leia as frases. - No início do jantar, os casais geralmente discutem temas como o nome para os bebês. - As mulheres consideradas naturebas preferem uma parteira experiente para realizar o parto. - O cronista imagina como é confor…
Resolver questão →Questão #1092239 · Direito Processual Civil · 2016
Diante das disposições acercados honorários e despesas processuaispresentes no Código de Processo Civil(Lei nº 13.105/15), assinale a alternativaINCORRETA.
Resolver questão →Questão #1092197 · Direito Processual Civil · 2016
No que diz respeito àinformatização do processo judicial, analise asassertivas abaixo:I. A assinatura eletrônica compreende aassinatura digital baseada em certificadodigital emitido por Autoridade Certificadoracredenciada, na for…
Resolver questão →Questão #1092196 · Direito Administrativo · 2016
Caio Toríbio, diretor da empresa Acquedutos Lutetia Ltda., pretendendo participar de licitação para a construção de uma piscina olímpica no Município de Olisipo, RS, procurou o Secretário Municipal de Obras do Município, Sr. Auré…
Resolver questão →Questão #1092195 · Direito Administrativo · 2016
No que diz respeito às relações entre a Improbidade e a Responsabilidade Fiscal, considere as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Havendo notícia do descumprimento do dever de elaborar, publicar…
Resolver questão →Questão #1092194 · Direito Econômico-Financeiro · 2016
De acordo com o Art. 165 § 5º da Constituição Federal, a lei orçamentária anual compreende o orçamento fiscal de todos os poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações i…
Resolver questão →Questão #1092193 · Direito Processual Civil · 2016
Com base na Lei nº 4.717/65. Lei da Ação Popular, analise as assertivasabaixo:I. O Município poderá promover, em qualquertempo, e no que o beneficiar, a execução dasentença contra os demais réus, ainda quehaja contestado a ação p…
Resolver questão →Questão #1092192 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
De acordo com a Lei nº 8.069/90. Estatuto da Criança e do adolescente, em relação ao Direito à Vida e à Saúde, analise as assertivas abaixo: I. Incumbe ao poder público garantir à gestante e à mulher com filho, na primeira infânc…
Resolver questão →Questão #1092191 · Legislação Federal · 2016
De acordo com a Lei nº 10.257/01. Estatuto da Cidade, analise as assertivas abaixo: I. O Poder Público Municipal tem preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares, em razão do direito …
Resolver questão →Questão #1092190 · Direito Processual do Trabalho · 2016
No que concerne ao valor da causa atribuído à inicial, o Município, em sua defesa, deverá:
Resolver questão →Questão #1092189 · Direito Processual do Trabalho · 2016
Analise as demandas abaixo: I. Ação movida por estagiário de direito da Procuradoria-Geral do Município em desfavor do Município, na qual postulado o direito ao pagamento dos dias de recesso previsto na lei de estágio, sob o argu…
Resolver questão →Questão #1092188 · Direito do Trabalho · 2016