Questão #1092187 · Direito do Trabalho · 2016
Questões encontradas
Questão #1092186 · Direito Ambiental · 2016
Considerando-se a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, no que se refere ao sistema de responsabilização por ilícitos e danos ao meio ambiente, analise as seguintes assertivas: I. A responsabilidade civil do Município p…
Resolver questão →Questão #1092185 · Direito Urbanístico · 2016
Em relação ao instituto da outorga onerosa do direito de construir (solo criado), previsto no Art. 28 do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), analise as seguintes assertivas: I. A concessão da outorga onerosa do direito de co…
Resolver questão →Questão #1092184 · Direito Administrativo · 2016
Em relação aos bens públicos, é possível identificar uma espécie de regime jurídico geral, que eventualmente coloca sob tensão o direito público e o direito privado. De qualquer maneira, observando-se com cuidado a legislação exi…
Resolver questão →Questão #1092183 · Legislação Municipal · 2016
Segundo a Lei Complementar Municipal nº 790/2016, que estabelece normas gerais para o processo administrativo no âmbito da Administração Municipal Direta e da Administração Municipal Indireta em Porto Alegre, analise as seguintes…
Resolver questão →Questão #1092182 · Direito Administrativo · 2016
O tema servidores públicos, também para o contexto dos Municípios, tem parte importante do seu universo de princípios e regras extraído da Constituição Federal, sendo INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1092181 · Legislação Municipal · 2016
Em relação ao IPTU e segundo a referida legislação, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1092180 · Direito Tributário · 2016
Em relação às indicações dos elementos obrigatórios do termo de inscrição da dívida ativa tributária, previstos no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1092179 · Direito Tributário · 2016
Nos termos da Constituição Federal, quanto por cento do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre a propriedade de veículos automotores licenciados em seus territórios pertencem aos Municípios?
Resolver questão →Questão #1092178 · Direito Civil · 2016
Analise as assertivas abaixo sobre a regulação de sociedades: I. A sociedade em comum não possui personalidade jurídica e os seus sócios são solidariamente responsáveis pelas obrigações sociais. II. No caso de redução de capital …
Resolver questão →Questão #1092177 · Direito Civil · 2016
Assinale a alternativa correta sobre obrigações e solidariedade.
Resolver questão →Questão #1092176 · Direito Civil · 2016
Em relação às causas de invalidade, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1090352 · Direito Processual do Trabalho · 2016
Avalie as afirmações abaixo: I. Na justiça do trabalho o documento em cópia oferecido para prova no processo poderá ser declarado autêntico pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal. II. Em relação à prescrição da i…
Resolver questão →Questão #1090351 · Direito Processual Civil · 2016
Com referência ao Mandado de Segurança, examine asdesignações abaixo:I. É sempre uma ação de natureza civil que exige deantemão a existência de matéria de fato já provada, nãosendo requisito, contudo, liquidez e certeza dasmatéri…
Resolver questão →Questão #1090350 · Direito Administrativo · 2016
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1090349 · Direito Civil · 2016
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1090080 · Legislação Estadual · 2016
Em relação ao Sistema Municipal de Previdência de Chapecó - SIMPREVI assinale a alternativa abaixo que NÃO se trata de uma atividade desenvolvida exclusivamente por sua Gerência de Benefícios:
Resolver questão →Questão #1090072 · Administração Financeira e Orçamentária · 2016
A respeito da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000 – A Lei de Responsabilidade Fiscal, assinale a alternativa abaixo que está correta:
Resolver questão →Questão #1090068 · Português · 2016
Julgue os itens subsequentes, que versam sobre os sentidos e os aspectos linguísticos do texto acima. Depreende-se do texto que Martins Pena começou a fazersucesso imediatamente após começar a escrever para o Jornaldo Comércio.
Resolver questão →Questão #1090066 · Legislação Estadual · 2016