Questão #1378437 · Direito Processual Civil · 2010
Questões encontradas
Questão #1378436 · Direito Processual Civil · 2010
Quanto às provas,
Resolver questão →Questão #1378435 · Direito Civil · 2010
Sobre a repristinação é a regra vigente no direito brasileiro:
Resolver questão →Questão #1378434 · Legislação Municipal · 2010
A competência do Município para legislar sobre matéria de interesse local, segundo a orientação da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal,
Resolver questão →Questão #1378433 · Legislação Municipal · 2010
A Lei Orgânica do Município de Teresina cabe ser emendada
Resolver questão →Questão #1378432 · Direito Tributário · 2010
O Município possui autonomia para o exercício da sua competência tributária, inclusive para concessão de isenção relativamente a seus tributos. Sobre este fato deve ser considerado que
Resolver questão →Questão #1378431 · Direito Tributário · 2010
A partir do conceito legal de tributo, é possível afirmar que a multa NÃO é espécie de tributo porque o tributo
Resolver questão →Questão #1378430 · Direito Administrativo · 2010
Os entes da Administração Indireta NÃO
Resolver questão →Questão #1378429 · Direito Administrativo · 2010
As modalidades de intervenção do Estado sobre a propriedade privada consistentes na instalação de rede elétrica pelo Poder Público em propriedade particular e na proibição de construir além de determinado número de pavimentos, sã…
Resolver questão →Questão #1378428 · Direito Constitucional · 2010
Sobre os direitos humanos, analise as afirmações abaixo: I. O Brasil submete-se à jurisdição do Tribunal Penal Internacional a cuja criação tenha manifestado adesão. II. Os tratados e convenções internacionais sobre direitos huma…
Resolver questão →Questão #1378427 · Direito Constitucional · 2010
É correto afirmar, sobre os juizados especiais:
Resolver questão →Questão #1378426 · Direito Constitucional · 2010
Assinale a alternativa correta quanto aos direitos políticos.
Resolver questão →Questão #1378425 · Direito Constitucional · 2010
Em relação à matéria orçamentária, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1378417 · Português · 2010
Assinale a alternativa INCORRETA quanto à divisão silábica.
Resolver questão →Questão #1378416 · Atualidades · 2010
Geograficamente, a Faixa de Gaza é um território árido e retangular localizado no sudeste do Mar Mediterrâneo, com cerca de 45 quilômetros de comprimento e 10 quilômetros de largura. Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1378415 · Atualidades · 2010
A Lei de Anistia completou 30 anos, mas a medida vem sendo questionada judicialmente e sendo alvo de opiniões divergentes. Uma parte das opiniões é de que a lei, durante esses 30 anos serviu para proteger os torturadores. A respe…
Resolver questão →Questão #1377794 · Português · 2010
No período Poucas horas depois dos ataques no metrô de Moscou, o presidente americano Barack Obama ligou para o seu colega russo Dimitri Medvedev e ofereceu ajuda para caçar os culpados., qual a função sintática das expressões em…
Resolver questão →Questão #1377793 · Português · 2010
É também aceitável para o primeiro período do texto a seguinte estrutura:
Resolver questão →Questão #1377792 · Informática · 2010
Dadas as proposições I. O atalho de teclas CTRL+R é normalmente utilizado no Windows para recortar. II. O atalho de teclas CTRL+V é utilizado no Windows para colar. gt;III. O atalho de teclas do Windows Alt+Tab executa a ação de …
Resolver questão →Questão #1377791 · Direito Administrativo · 2010