Questão #1398399 · Direito Tributário · 2010
Questões encontradas
Questão #1398398 · Direito Tributário · 2010
O pagamento do crédito tributário I. não resta ilidido pela imposição de penalidade por descumprimento da legislação tributária; II. relativamente à última parcela, importa em presunção de pagamento quando parcial, das prestações…
Resolver questão →Questão #1398397 · Direito Tributário · 2010
Em virtude de imunidade, o Município NÃO pode instituir
Resolver questão →Questão #1398396 · Direito Administrativo · 2010
Para responder às questões de números 28 a 30assinale a alternativa INCORRETA em relação aoassunto apresentado. Contratos administrativos.
Resolver questão →Questão #1398395 · Direito Administrativo · 2010
Poderes da Administração Pública. (A) (B) (C) (D) (E) I. Poder disciplinar é a faculdade de punir internamente as infrações funcionais dos servidores e demais pessoas sujeitas à disciplina dos órgãos e serviços da Administração. …
Resolver questão →Questão #1398394 · Direito Administrativo · 2010
Dentre as alternativas apresentadas, assinale a que corretamente aborda dois requisitos dos atos administrativos, que são sempre vinculados:
Resolver questão →Questão #1398393 · Direito Constitucional · 2010
Determinada publicação de âmbito nacional expôs aspectos da vida íntima de um artista, o qual ingressou com uma ação indenizatória por danos materiais, morais e de imagem contra o veículo de comunicação, tendo por objeto as conse…
Resolver questão →Questão #1398392 · Direito Constitucional · 2010
O Supremo Tribunal Federal poderá aprovar súmula com efeito vinculante, sendo correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1398391 · Direito Administrativo · 2010
O princípio da responsabilidade jurídica objetiva do Poder Público previsto na Constituição Federal tem como característica
Resolver questão →Questão #1395549 · Direito Tributário · 2010
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1395514 · Direito do Trabalho · 2010
Maria, antes de completar o período aquisitivo de doze meses de suas férias, teve seu contrato individual de trabalho rescindido sem justa causa pela empresa empregadora. Neste caso, Maria
Resolver questão →Questão #1395513 · Direito do Trabalho · 2010
Julgue os itens a seguir, considerando que um operário tenhamanejado ação trabalhista e indicado, como valor da demanda, ototal de R$ 20.500,00. O contrato de trabalho em discussão só terá vigência caso escrito e firmado entre em…
Resolver questão →Questão #1395502 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Julgue os itens a seguir, considerando que um operário tenhamanejado ação trabalhista e indicado, como valor da demanda, ototal de R$ 20.500,00. Na ocorrência de acordo entre as partes, a homologação desse acordo será irrecorríve…
Resolver questão →Questão #1390007 · Direito Civil · 2010
Com relação ao direito civil, julgue os itens que se seguem. Segundo a jurisprudência sumulada do Supremo Tribunal Federal (STF), a empresa locadora de veículo não responde, nem civil nem solidariamente com o locatário, pelos dan…
Resolver questão →Questão #1390006 · Direito Processual Civil · 2010
Acerca de prazos e dos poderes, dos deveres e da responsabilidadedo juiz, julgue os itens subsequentes.
Resolver questão →Questão #1390005 · Direito Processual Civil · 2010
Na contestação, um instrumento de defesa por meio do qual podesuscitar questões de ordem processual e(ou) de mérito, o réu deveapresentar toda a matéria de defesa, bem como especificar as provasque pretende produzir, sob pena de …
Resolver questão →Questão #1390004 · Direito Administrativo · 2010
Acerca de licitação, julgue o próximo item.O convite é uma modalidade de licitação em que a convocação se faz por carta-convite. Ele dispensa a publicação em edital, mas a lei exige que a unidade administrativa afixe, em lugar ad…
Resolver questão →Questão #1390003 · Direito Administrativo · 2010
Julgue os itens que se seguem, relativos aos contratosadministrativos. Aplica-se a teoria da imprevisão quando, nos contratos administrativos, a administração pode rever as cláusulas financeiras, para permitir sua continuidade, c…
Resolver questão →Questão #1390002 · Informática · 2010
Julgue os próximos itens, referentes ao uso de certificação digitale de assinatura digital na criação de documentos. Por princípio, considera-se que qualquer documento assinado digitalmente está criptografado.
Resolver questão →Questão #1390001 · Informática · 2010