Questão #1285688 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
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Questão #1285589 · Direito Civil · 2012
Acerca das normas delineadas no direito sucessório brasileiro, avaliando as assertivas abaixo, identifique a assinale a alternativa CORRETA: I. A companheira ou o companheiro participará da sucessão do outro, quanto aos bens adqu…
Resolver questão →Questão #1285588 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
Sobre a Defensoria Pública, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1283271 · Direito Processual Civil · 2012
Considerando as regras do Código de Processo Civil sobre recursos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1283270 · Direito Processual Penal · 2012
Relativamente às nulidades no Processo Penal, numere a coluna da direita de acordo com sua correspondência com a coluna da esquerda.Assinale a alternativa que apresenta a numeração correta na coluna da direita, de cima para baixo.
Resolver questão →Questão #1283269 · Direito Processual Penal · 2012
Com relação ao Recurso em Sentido Estrito (l.S.E.), considere as seguintes afirmativas: 1. O R.S.E. é cabível contra absolvição sumária no rito do júri. 2. O R.S.E. contra decisão judicial que denega recebimento de recurso de ape…
Resolver questão →Questão #1283268 · Direito Processual Penal · 2012
No que diz respeito à disciplina do Código de Processo Penal com relação às citações e intimações, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1283267 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Com base nas disposições do Código Civil acerca das sociedades em nome coletivo, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1283266 · Direito Penal · 2012
Acerca das contravenções penais, com principal previsão no Decreto7Lei nº 3.688, de 03 de outubro de 1941, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1283247 · Direito Penal · 2012
Com base no que o Código Penal dispõe acerca dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1283246 · Direito Penal · 2012
Sobre o disposto no Estatuto do Desarmamento, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1283245 · Direito Civil · 2012
Relativamente aos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1283244 · Direito Tributário · 2012
É/São causa(s) que suspende(m) a exigibilidade do crédito tributário:
Resolver questão →Questão #1283243 · Regimento Interno · 2012
Relativamente às sessões e audiências, com base no que normatiza o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1283242 · Regimento Interno · 2012
Com relação às atribuições dos órgãos do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, com base em seu regimento interno, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1283241 · Legislação Estadual · 2012
Considere as afirmativas abaixo, relativas à Criação e Instalação de Comarcas, Varas e Distritos, com disciplina no Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Paraná: 1. Entre os requisitos para a criação de comarca…
Resolver questão →Questão #1283240 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, são legitimados para as ações cíveis fundadas em interesses coletivos ou difusos:
Resolver questão →Questão #1279104 · Direito Constitucional · 2012
Sobre as ações diretas de constitucionalidade e de inconstitucionalidade, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1279103 · Direito Constitucional · 2012
No que concerne à organização do Poder Judiciário e do Conselho Nacional de Justiça, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1279102 · Direito Administrativo · 2012