Questão #1476634 · Contabilidade Geral · 2008
Questões encontradas
Questão #1470914 · Direito Processual do Trabalho · 2008
A respeito do direito processual do trabalho, julgue os itens aseguir. O recurso cabível contra decisão do presidente do Tribunal Superior do Trabalho que nega seguimento ao recurso extraordinário é o agravo de instrumento, e o p…
Resolver questão →Questão #1467920 · Direito Constitucional · 2008
A respeito do direito constitucional, julgue os itens que seseguem. Dos direitos fundamentais, apenas os direitos e garantias individuais podem ser considerados como cláusulas pétreas.
Resolver questão →Questão #1467919 · Direito Tributário · 2008
Considerando as regras estabelecidas no Código TributárioNacional acerca da aplicação, interpretação e integração dalegislação tributária, julgue os itens a seguir. Interpreta-se literalmente a legislação tributária que disponha …
Resolver questão →Questão #1467918 · Direito Constitucional · 2008
Em 30/3/2000, o Poder Executivo federal editou amedida provisória n.º 1.963-17/2000, posteriormente editada sobo n.º 2.170-36/2001, cuja vigência, nos moldes do art. 2.º daEmenda Constitucional n.º 32/01, foi prorrogada até que m…
Resolver questão →Questão #1467917 · Direito Civil · 2008
Acerca dos conceitos de pessoas naturais, pessoas jurídicas,sociedades e personalidade, julgue os itens subseqüentes. A personalidade jurídica da pessoa natural é atributo que, atualmente, o direito brasileiro reconhece a partir …
Resolver questão →Questão #1467916 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2008
A Empresa Brasileira de Hemoderivados eBiotecnologia (HEMOBRAS), criada pela Lei n.º 10.972/2004,é uma empresa pública, vinculada ao Ministério da Saúde,destinada à exploração de atividade econômica, na forma doinciso II do art. …
Resolver questão →Questão #1467915 · Direito Administrativo · 2008
Suponha que um motorista da HEMOBRAS, conduzindoveículo da empresa em notório estado de embriaguez, envolva-seem acidente automobilístico na cidade de Goiânia, ocasionandolesão corporal grave em menor incapaz (com idade de seis a…
Resolver questão →Questão #1467914 · Direito Processual Civil · 2008
Em 15 de março de 2006, foi constituída associação cujoestatuto prevê a proteção e a defesa dos direitos dosconsumidores domiciliados no Distrito Federal em juízo ou foradele. Em 19 de abril de 2007, a referida associação ajuizou…
Resolver questão →Questão #1467913 · Direito Ambiental · 2008
Ao longo dos anos, principalmente em razão do modelocolonial adotado no Brasil colônia de exportação,extrativismo, monocultura e ciclos econômicos e legislação comcunho privatista , fomos perdendo nossas riquezas naturais.Devido …
Resolver questão →Questão #1467912 · Direito Ambiental · 2008
A respeito do EIA/RIMA, julgue os próximos itens. Para a realização do EIA/RIMA, o empreendedor deve contratar equipe multidisciplinar habilitada e independente, a qual será responsável tecnicamente pelos resultados do estudo.
Resolver questão →Questão #1467911 · Direito Ambiental · 2008
Julgue os seguintes itens, acerca do licenciamento ambiental. Para a obtenção da licença prévia, é necessário que o empreendedor efetue o depósito em juízo de 25% do valor total do empreendimento.
Resolver questão →Questão #1467910 · Direito do Trabalho · 2008
A respeito do direito do trabalho, julgue os itens a seguintes. A participação pacífica em greve posteriormente declarada ilegal é motivo de rescisão do contrato de trabalho do empregado por justa causa.
Resolver questão →Questão #1467909 · Direito Administrativo · 2008
A respeito do direito administrativo, julgue os itens abaixo. As empresas públicas estão sujeitas ao regime de falências.
Resolver questão →Questão #1467908 · Direito Administrativo · 2008
A respeito do direito administrativo, julgue os itens abaixo. Os atos administrativos possuem presunção de legitimidade.
Resolver questão →Questão #1461514 · Direito Constitucional · 2008
A respeito do direito constitucional, julgue os itens que seseguem. De acordo com o posicionamento majoritário na doutrina, os direitos sociais integram os denominados direitos fundamentais de segunda geração.
Resolver questão →Questão #1461513 · Direito Tributário · 2008
Considerando que determinada instituição educacional de direitoprivado pretenda obter o reconhecimento da sua imunidadequanto à incidência de todos os tributos cobrados pela União,julgue os próximos itens. A instituição fará jus …
Resolver questão →Questão #1461512 · Direito Constitucional · 2008
Em 30/3/2000, o Poder Executivo federal editou amedida provisória n.º 1.963-17/2000, posteriormente editada sobo n.º 2.170-36/2001, cuja vigência, nos moldes do art. 2.º daEmenda Constitucional n.º 32/01, foi prorrogada até que m…
Resolver questão →Questão #1461511 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Acerca dos conceitos de pessoas naturais, pessoas jurídicas,sociedades e personalidade, julgue os itens subseqüentes. Constatada a insolvência de sociedade empresarial limitada no bojo de processo executivo por quantia certa, é f…
Resolver questão →Questão #1461510 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2008