Questão #1448069 · Direito do Trabalho · 2009
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Questão #1448062 · Direito do Trabalho · 2009
A respeito dos aspectos relacionados ao direito do trabalho, julgueos itens a seguir. Na cessação do contrato de trabalho, após doze meses de serviço, o empregado, desde que não seja demitido por justa causa, tem direito à remune…
Resolver questão →Questão #1446749 · Direito Constitucional · 2009
Servidor público ajuíza ação judicial em face do Ente onde está lotado, sustentando equívoco no pagamento de seus vencimentos, ao ter sido aplicado o teto remuneratório, considerando o prêmio anual de produtividade fiscal. Aduz o…
Resolver questão →Questão #1446748 · Direito Penal · 2009
Julgue os itens que se seguem a respeito do direito penal. Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o peculato, na modalidade desvio, é crime formal, consumando-se independentemente de prejuízo efetivo para…
Resolver questão →Questão #1446747 · Direito Constitucional · 2009
Julgue os itens seguintes acerca dos institutos do direitoconstitucional. É considerado brasileiro originalmente nato aquele nascido em solo estrangeiro, filho de brasileiros. Porém, esse direito personalíssimo depende de potesta…
Resolver questão →Questão #1446746 · Direito Civil · 2009
Julgue os itens a seguir, referentes aos institutos de direito civil. A resolução e a anulação são institutos jurídicos idênticos, pois produzem os mesmos efeitos, extinguindo qualquer negócio jurídico, tendo em vista que possuem…
Resolver questão →Questão #1446745 · Legislação Estadual · 2009
Com base na Lei Complementar Estadual n.º 46/1994, julgue ositens que se seguem. É vedada de ofício a localização de servidor público licenciado para atividade política, desde o registro da candidatura até o dia da eleição, e inv…
Resolver questão →Questão #1446744 · Administração Financeira e Orçamentária · 2009
Com base na Lei n.º 4.320/1964, julgue os itens de 51 a 55. Na contabilidade orçamentária adotada no setor público brasileiro, há restos a pagar, mas não restos a receber, exceto se lançados em dívida ativa, em consonância com a …
Resolver questão →Questão #1446743 · Auditoria Governamental · 2009
Com relação à classificação das auditorias no setor público e àsformas como elas podem ser realizadas, julgue os itens que seseguem. A auditoria de avaliação da gestão tem por finalidade emitir opinião acerca da gestão quanto aos…
Resolver questão →Questão #1446742 · Auditoria · 2009
Acerca das etapas e características do trabalho de auditoria,julgue os itens subsequentes. Os papéis de trabalho podem ser reutilizados quando se tratar de auditoria em períodos consecutivos, desde que devidamente atualizados.
Resolver questão →Questão #1446740 · Raciocínio Lógico · 2009
A lógica sentencial, ou proposicional, trata dassentenças, ou proposições, passíveis de receberem um, e apenasum, entre os dois valores lógicos: falsa (F) ou verdadeira (V).É usual simbolizar as proposições por letras maiúsculas …
Resolver questão →Questão #1446727 · Administração Financeira e Orçamentária · 2009
No tocante às finanças públicas, ao orçamento público e àfiscalização contábil, financeira e orçamentária, julgue os itenssubsequentes. Para fortalecer o controle interno do Poder Executivo, a CF estabelece que os responsáveis pe…
Resolver questão →Questão #1446724 · Português · 2009
A partir do texto ao lado, de Michael Moyer, julgue os itens aseguir. A substituição da locução verbal deverá ir (L.3) pela forma verbal irá mantém a correção gramatical do texto e as ideias nele originalmente expressas.
Resolver questão →Questão #1446721 · Administração Financeira e Orçamentária · 2009
Com relação ao orçamento público e ao ciclo orçamentário,julgue os itens a seguir. Expressão físico-financeira do planejamento governamental, o orçamento público será entendido, sobretudo, como um instrumento que expressa, anualm…
Resolver questão →Questão #1445311 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Com relação à disciplina jurídica das sociedades empresárias, julgueos itens a seguir. As regras atinentes às sociedades simples aplicam-se subsidiariamente às sociedades limitadas ainda que empresárias.
Resolver questão →Questão #1445310 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
Mário ampliou seu estabelecimento, expandindo-o noespaço público contíguo a seu comércio, nos limites legais exigidospara o uso de área pública. Assim, Mário passou a realizar opagamento mensal de um valor para utilização da área…
Resolver questão →Questão #1445309 · Direito Tributário · 2009
Um indivíduo, pessoa física, abriu um bar de fundode quintal sem se inscrever no cadastro fiscal da Receita evendeu mercadorias sem emitir regularmente nota fiscalobrigatória e, com isso, suprimiu o tributo devido ao Estado.Após …
Resolver questão →Questão #1445308 · Direito Administrativo · 2009
No que se refere aos agentes públicos e aos atos de improbidade administrativa, julgue o próximo item.Caso o empregado de uma sociedade de economia mista perceba vantagem econômica para intermediar a liberação ou aplicação de ver…
Resolver questão →Questão #1441458 · Direito do Trabalho · 2009
A respeito dos aspectos relacionados ao direito do trabalho, julgueos itens a seguir. Conforme entendimento majoritário do TST, a contratação de trabalhadores por empresa interposta é ilegal, mas mesmo assim se forma o vínculo di…
Resolver questão →Questão #1435755 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
