Questão #1435754 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Questões encontradas
Questão #1435753 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
Mário ampliou seu estabelecimento, expandindo-o noespaço público contíguo a seu comércio, nos limites legais exigidospara o uso de área pública. Assim, Mário passou a realizar opagamento mensal de um valor para utilização da área…
Resolver questão →Questão #1435752 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
Mário ampliou seu estabelecimento, expandindo-o noespaço público contíguo a seu comércio, nos limites legais exigidospara o uso de área pública. Assim, Mário passou a realizar opagamento mensal de um valor para utilização da área…
Resolver questão →Questão #1435751 · Direito Tributário · 2009
Um indivíduo, pessoa física, abriu um bar de fundode quintal sem se inscrever no cadastro fiscal da Receita evendeu mercadorias sem emitir regularmente nota fiscalobrigatória e, com isso, suprimiu o tributo devido ao Estado.Após …
Resolver questão →Questão #1435750 · Direito Administrativo · 2009
Acerca da licitação e da concessão de serviços públicos, julgueos itens seguintes. Na concessão de serviços públicos, a concessionária poderá celebrar contratos com terceiros objetivando o desenvolvimento de atividades inerentes,…
Resolver questão →Questão #1435713 · Direito Civil · 2009
No tocante à desapropriação, julgue o item abaixo.No entendimento do STJ, o valor do fundo de comércio, ainda que considerado patrimônio incorpóreo da empresa, não deve ser incluído na indenização a ser paga por eventual desaprop…
Resolver questão →Questão #1435712 · Direito Penal · 2009
Julgue os itens que se seguem a respeito do direito penal. A conduta de quem se declara falsamente pobre visando obter os benefícios da justiça gratuita subsume-se ao delito de falsificação de documento particular.
Resolver questão →Questão #1435711 · Direito Civil · 2009
Julgue os itens a seguir, referentes aos institutos de direito civil. Considere a seguinte situação hipotética. Submetido a um contrato escrito, Jurandir, pecuarista da região do sul do Mato Grosso, deveria restituir, no dia 11 d…
Resolver questão →Questão #1435710 · Legislação Estadual · 2009
Com base na Lei Complementar Estadual n.º 46/1994, julgue ositens que se seguem. A jornada de trabalho do servidor público estadual não pode ultrapassar quarenta horas semanais e, em se tratando de estudante, limitar-se a trinta …
Resolver questão →Questão #1435709 · Administração Financeira e Orçamentária · 2009
Com base na Lei n.º 4.320/1964, julgue os itens de 51 a 55. No âmbito do controle interno, a verificação da legalidade dos atos de execução orçamentária é prévia, concomitante e subsequente. Entre as medidas de controle preventiv…
Resolver questão →Questão #1435707 · Auditoria · 2009
Acerca das etapas e características do trabalho de auditoria,julgue os itens subsequentes. O auditor ou entidade de auditoria deve garantir que as causas, os efeitos e os impactos dos achados de auditoria possam ser atribuídos ef…
Resolver questão →Questão #1435705 · Português · 2009
A partir do texto ao lado, de Michael Moyer, julgue os itens aseguir. A substituição da locução verbal deverá ir (L. 3) pela forma verbal irá mantém a correção gramatical do texto e as ideias nele originalmente expressas.
Resolver questão →Questão #1435688 · Administração Financeira e Orçamentária · 2009
Tendo como referência a Lei de Responsabilidade Fiscal,julgue os itens subsequentes. Caso, na elaboração da proposta orçamentária, se verifique que não houve alterações na legislação, que a inflação projetada é de 4,5% e que a es…
Resolver questão →Questão #1435685 · Administração Financeira e Orçamentária · 2009
Com relação ao orçamento público e ao ciclo orçamentário,julgue os itens a seguir. O princípio orçamentário da universalidade preceitua que o orçamento deverá conter todas as receitas e despesas pelos seus valores líquidos, subtr…
Resolver questão →Questão #1433697 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Considere que tenha ocorrido saque de uma letra de câmbiopor X contra Y, em favor de Z. Posteriormente, essa mesmaletra foi endossada sucessivamente para A, B e C. Com basenessa situação, julgue os itens seguintes. A cartularidad…
Resolver questão →Questão #1433696 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Com relação à disciplina jurídica das sociedades empresárias, julgueos itens a seguir. É possível que o contrato social de uma sociedade empresária exclua determinado sócio da participação das perdas ou dos lucros auferidos pela …
Resolver questão →Questão #1433695 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
Mário ampliou seu estabelecimento, expandindo-o noespaço público contíguo a seu comércio, nos limites legais exigidospara o uso de área pública. Assim, Mário passou a realizar opagamento mensal de um valor para utilização da área…
Resolver questão →Questão #1433694 · Direito Tributário · 2009
Um indivíduo, pessoa física, abriu um bar de fundode quintal sem se inscrever no cadastro fiscal da Receita evendeu mercadorias sem emitir regularmente nota fiscalobrigatória e, com isso, suprimiu o tributo devido ao Estado.Após …
Resolver questão →Questão #1433693 · Direito do Trabalho · 2009
A respeito dos aspectos relacionados ao direito do trabalho, julgueos itens a seguir. Conforme a Constituição da República de 1988 (CF), o direito de greve do servidor público deve ser exercido nos termos e limites definidos em l…
Resolver questão →Questão #1433692 · Direito do Trabalho · 2009