Questão #1049740 · Direito Administrativo · 2017
Questões encontradas
Questão #1049737 · Concursos · 2017
Nos termos do Código Civil, acerca da cláusula penal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1049710 · Português · 2017
Tendências contemporâneas da literatura portuguesa Texto 2 Analise a alternativa que preenche corretamente as lacunas de linha pontilhada no texto:
Resolver questão →Questão #1048715 · Legislação Municipal · 2017
São prerrogativas e direitos dos Vereadores, conforme disciplinado pelo Regimento Interno,
Resolver questão →Questão #1048714 · Legislação Municipal · 2017
Com base na Lei Orgânica do Município de Sumaré, compete ao Prefeito
Resolver questão →Questão #1048713 · Direitos Difusos e Coletivos · 2017
O registro de loteamento poderá ser cancelado
Resolver questão →Questão #1048712 · Direito Processual Civil · 2017
Havendo julgamento antecipado parcial do mérito, o recurso cabível para a parte interessada é:
Resolver questão →Questão #1048711 · Direito Processual Civil · 2017
Em relação aos prazos recursais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1048710 · Direito Processual Civil · 2017
Em mandado de segurança caberá o pagamento
Resolver questão →Questão #1048709 · Direito Civil · 2017
Assinale a alternativa correta sobre a propriedade e sua utilização.
Resolver questão →Questão #1048708 · Direito Civil · 2017
Dispõe o artigo 50 do Código Civil de 2002 que Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou pela confusão patrimonial, pode o juiz decidir, a requerimento da parte, ou do Ministério Públ…
Resolver questão →Questão #1048707 · Direito Administrativo · 2017
Os gestores, especialmente no início de mandatos eletivos, vêm utilizando a contratação de agentes para atender à necessidade temporária de excepcional interesse coletivo. Com base nas regras constitucionais reguladoras do instit…
Resolver questão →Questão #1048706 · Português · 2017
Assinale a alternativa em que todos os verbos estão corretos, de acordo com o padrão de concordância.
Resolver questão →Questão #1048705 · Português · 2017
Completando-se o trecho – Não se sabe o que pode vir daqui para a frente; vivemos em um cenário fulcral, em que tudo parece confuso, ... – a alternativa que introduz ideia de concessão é:
Resolver questão →Questão #1047053 · Medicina Veterinária · 2017
Verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação do recorrido, uma vez descumprida a determinação de sanação do vício, estando o processo em fase recursal perante tribunal de justiça, tribunal regional fe…
Resolver questão →Questão #1047052 · Direito Processual Civil · 2017
Quando se trata de contribuinte de rudimentar organização, conforme definido na legislação local, a fixação do imposto sobre serviços – ISS que lhe cabe poderá ser feita por meio de:
Resolver questão →Questão #1047051 · Legislação Municipal · 2017
Ao tratar do quórum de votação, a Lei Orgânica do Município dispõe que as proposições relativas a determinadas matérias dependerão de aprovação da maioria absoluta dos Vereadores. Das alternativas abaixo, aquela que está sujeita …
Resolver questão →Questão #1042878 · Direito Penal · 2017
No que diz respeito a crimes contra a Administração Pública, contra a fé pública e relativos à licitação, julgue o item subsequente. Segundo o entendimento consolidado do STJ, é aplicável o princípio da insignificância ao crime d…
Resolver questão →Questão #1042877 · Direito Processual Civil · 2017
Com base em conhecimentos relativos a direito processual civil e à legislação correlata, julgue o próximo item. Nas ações de despejo relativas a contrato de locação de imóveis urbanos, é competente para conhecer e julgar tais açõ…
Resolver questão →Questão #1042876 · Direito Processual Civil · 2017