Questão #1042875 · Direito Processual Civil · 2017
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Questão #1042874 · Direito Civil · 2017
Julgue o item subsecutivo com base em conhecimentos relativos ao direito civil. O STJ entende que a utilização, por pessoa jurídica, do chamado escore de crédito para avaliar o risco será considerada como válida apenas se houver …
Resolver questão →Questão #1042873 · Direito Previdenciário · 2017
Com relação à seguridade e previdência social, julgue o item. Considere-se que Maria seja servidora pública ocupante de cargo efetivo, possua regime próprio de previdência social e pretenda contar como tempo de serviço o período …
Resolver questão →Questão #1042872 · Direito Previdenciário · 2017
Com relação à seguridade e previdência social, julgue o item. A carência é o período mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus ao benefício. No entanto, alguns benefícios, como, por exemplo, …
Resolver questão →Questão #1042871 · Direito Processual do Trabalho · 2017
A respeito do processo do trabalho e da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), julgue o item seguinte. O Ministério Público não tem legitimidade para arguir a prescrição em favor de entidade de direito público em …
Resolver questão →Questão #1042870 · Direito Administrativo · 2017
Com relação ao processo administrativo em geral, previsto na Lei n.º 9.784/1999, julgue o próximo item. Considere-se que João, servidor público federal, tenha optado pela redução da carga horária de trabalho de quarenta horas par…
Resolver questão →Questão #1042869 · Direito Administrativo · 2017
No que se refere a agentes públicos, julgue o item a seguir. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não admite a utilização de prova emprestada no processo administrativo disciplinar, mesmo que autorizada na esfera criminal diante …
Resolver questão →Questão #1042824 · Administração Geral · 2017
No que se refere à organização, cultura e estrutura organizacional, julgue o item. Determinada organização ficará impedida de promover uma descentralização departamental se permanecer baseada na centralização de desempenho.
Resolver questão →Questão #1042814 · Atualidades · 2017
Tendo o texto acima e assuntos correlatos como referência inicial, julgue o item a seguir O governo de Nicolás Maduro implantou recentemente medidas de caráter democrático que, embora tenham agradado à maioria da população e da c…
Resolver questão →Questão #1041580 · Direito Constitucional · 2017
De acordo com entendimento recente do Supremo Tribunal Federal, sobre os Conselhos de Fiscalização Profissionais é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1041459 · Direito Constitucional · 2017
Nos termos da Constituição Federal de 1988, acerca da nacionalidade, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1041355 · Direito Constitucional · 2017
Acerca da Constituição Federal de 1988 (CF) e de sua interpretação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item seguinte. O presidente da República somente ficará suspenso das suas funções após a instauração do processo de …
Resolver questão →Questão #1041332 · Direito Constitucional · 2017
Ação do controle concentrado, destinada a combater o desrespeito aos conteúdos mais importantes da Constituição, praticados por atos normativos ou não normativos, quando não houver outro meio eficaz. Esta afirmação diz respeito à
Resolver questão →Questão #1041229 · Direitos Difusos e Coletivos · 2017
Sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1041136 · Direitos Difusos e Coletivos · 2017
O inquérito civil público
Resolver questão →Questão #1040813 · Nutrição · 2017
A obrigação tributária principal surge, de acordo com o disposto na legislação local, quando:
Resolver questão →Questão #1040811 · Legislação Municipal · 2017
A nomeação de servidor municipal para cargo público isolado ou de carreira será em caráter:
Resolver questão →Questão #1040810 · Direito Administrativo · 2017
O Município pode criar entidades para compor a sua Administração Indireta. Essas entidades podem ser instituídas sob normas de direito público ou de direito privado. Das entidades abaixo, aquela que se submete ao direito público …
Resolver questão →Questão #1040690 · Direito Civil · 2017
Uma parte comprometeu-se a entregar a outra um determinado bem móvel em determinada data. Na data aprazada, por motivo irrelevante para a questão, o devedor não possuía o bem prometido. Comprometeu-se, então, em substituição ao a…
Resolver questão →Questão #1039838 · Direito Ambiental · 2017