Questão #1386552 · Direito Constitucional · 2010
Questões encontradas
Questão #1386551 · Direito Constitucional · 2010
No que concerne ao STF, ao Ministério Público (MP) e à justiçafederal, julgue os seguintes itens. O STF, além de exercer o controle concentrado, no âmbito federal, exerce o controle difuso, apenas nos recursos extraordinário e or…
Resolver questão →Questão #1386550 · Direito Administrativo · 2010
A respeito do mandado de segurança, julgue o item a seguir.Os atos de gestão não possuem o requisito da supremacia, por isso, são meros atos da administração e contra eles não cabe interposição de mandado de segurança.
Resolver questão →Questão #1386549 · Direito Constitucional · 2010
Com relação à ação de descumprimento de preceito fundamental(ADPF), aos direitos e garantias individuais e ao princípio dalegalidade, julgue os itens subsequentes. A ADPF tem caráter subsidiário, ou seja, só é possível se conhece…
Resolver questão →Questão #1386413 · Segurança da Informação (TI) · 2010
Julgue os próximos itens, relativos à salvaguarda de dados,informações, documentos e materiais sigilosos de interesse dasegurança da sociedade e do Estado no âmbito da administraçãopública federal. Os titulares de órgãos ou entid…
Resolver questão →Questão #1386404 · Psicologia · 2010
Uma grande empresa de seguro-saúde que opera em váriosestados apresenta, em sua sede coorporativa, forte dependência dosserviços do departamento de processamento de dados, compostopor vinte e dois empregados, um supervisor e um a…
Resolver questão →Questão #1386336 · Português · 2010
Com relação às ideias do texto, julgue o item abaixo.Das informações do texto conclui-se que o intercâmbio de dados e informações entre agências de inteligência coíbe a expansão de redes criminosas.
Resolver questão →Questão #1379771 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Tendo como referência as normas gerais de direito financeiro(Lei n.º 4.320/1964) e os preceitos constitucionais relativos afinanças públicas, julgue os itens que se seguem. Considerando-se que, de acordo com a lei orçamentária an…
Resolver questão →Questão #1379770 · Direito Administrativo · 2010
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética, referente à prescrição administrativa, seguida de umaassertiva a ser julgada. Um servidor público federal protocolou, em 5/6/2007, pedido administrativo visando…
Resolver questão →Questão #1379769 · Concursos · 2010
Com base no regime disciplinar dos servidores públicos federais eno sistema de correição do Poder Executivo, julgue os itens que seseguem. Considere que a autoridade competente de um órgão público tome conhecimento da ocorrência …
Resolver questão →Questão #1379768 · Concursos · 2010
Com referência às licitações e aos contratos, julgue os próximositens. Se, após procedimento de dispensa de licitação, a administração convocar o contratado para firmar o contrato, no valor de R$ 6.000,00, não será facultado à ad…
Resolver questão →Questão #1379767 · Direito Administrativo · 2010
No que concerne à administração pública, julgue os itens a seguir. Embora, em regra, os órgãos públicos não tenham personalidade jurídica, a alguns órgãos é conferida a denominada capacidade processual, estando eles autorizados p…
Resolver questão →Questão #1379766 · Direito Administrativo · 2010
Com referência às estruturas linguísticas empregadas no texto,julgue os itens subsequentes. A substituição da expressão ao crime organizado L.37-38) por à criminalidade alteraria o sentido original do texto, mas não prejudicaria …
Resolver questão →Questão #1379662 · Direito Administrativo · 2010
Em relação ao regime previdenciário dos servidores públicosfederais, julgue os itens que se seguem. Aplica-se à aposentadoria compulsória o requisito de tempo mínimo de dez anos de efetivo exercício no serviço público.
Resolver questão →Questão #1379661 · Direito Penal · 2010
Com base nos delitos em espécie, julgue os próximos itens. Considere que determinado servidor público federal seja credor da União e que esta lhe deva R$ 100.000,00. Considere, ainda, que o precatório judicial para quitar a dívid…
Resolver questão →Questão #1379660 · Direito Penal · 2010
Julgue os itens a seguir, acerca das causas excludentes de ilicitudee do concurso de pessoas. O estrito cumprimento do dever legal, causa de exclusão da ilicitude, consiste na realização de um fato típico por força do desempenho …
Resolver questão →Questão #1379659 · Direito Penal · 2010
Julgue os itens a seguir, referentes a institutos de direito penal. A desistência voluntária e o arrependimento eficaz, espécies de tentativa abandonada ou qualificada, provocam a exclusão da adequação típica indireta, respondend…
Resolver questão →Questão #1379658 · Direito Penal · 2010
.Em relação à aplicação da lei penal e aos diversos aspectos docrime, julgue os itens seguintes. Nos crimes omissivos próprios e impróprios, não há nexo causal, visto que inexiste resultado naturalístico atribuído ao omissor, que…
Resolver questão →Questão #1379657 · Direito Processual Civil · 2010
Julgue os seguintes itens, relativos a liquidação de sentença,execução, partes, competência, responsabilidade patrimonial,título executivo judicial e extrajudicial. Caso a União ajuíze ação de conhecimento contra um estado da Fed…
Resolver questão →Questão #1379656 · Direito Processual Civil · 2010