Questão #1400247 · Direito do Consumidor · 2010
Questões encontradas
Questão #1400246 · Direito Processual Civil · 2010
Julgue os itens a seguir, relativos às obrigações. No caso de a execução recair sobre coisas incertas, cabendo a escolha ao credor, é necessário que o devedor seja citado para entregá-las individualizadas.
Resolver questão →Questão #1400245 · Direito Constitucional · 2010
A respeito dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, julgueos itens que se seguem. O magistrado que esteja apto à promoção no cargo, mas retenha, injustificadamente, autos em seu poder além do prazo legal não será promovid…
Resolver questão →Questão #1400244 · Direito Constitucional · 2010
No que concerne ao STF, ao Ministério Público (MP) e à justiçafederal, julgue os seguintes itens. As demandas de falência em que a União, entidade autárquica ou empresa pública federal sejam interessadas devem ser processadas e j…
Resolver questão →Questão #1400243 · Direito Constitucional · 2010
Com relação à ação de descumprimento de preceito fundamental(ADPF), aos direitos e garantias individuais e ao princípio dalegalidade, julgue os itens subsequentes. O entendimento do direito constitucional relativo à casa apresent…
Resolver questão →Questão #1386770 · Direito Administrativo · 2010
Acerca dos bens públicos, julgue o item seguinte.A concessão de direito real de uso de um bem público em favor do particular permite que esse contrato seja dado em garantia de contratos de financiamento habitacionais.
Resolver questão →Questão #1386769 · Concursos · 2010
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética, referente à prescrição administrativa, seguida de umaassertiva a ser julgada. Em 6/6/1994, Paulo, servidor público federal, praticou determinada infração discip…
Resolver questão →Questão #1386768 · Direito Administrativo · 2010
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética, referente à prescrição administrativa, seguida de umaassertiva a ser julgada. Foi proposta, em 5/6/1998, ação civil pública por ato de improbidade administrativ…
Resolver questão →Questão #1386767 · Direito Administrativo · 2010
Com referência às licitações e aos contratos, julgue os próximositens. O pregão é modalidade inaplicável na formação do registro de preços, dada a exigência legal da concorrência.
Resolver questão →Questão #1386766 · Direito Administrativo · 2010
Em relação ao regime jurídico dos servidores e empregadospúblicos e à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), julgue os itensde 55 a 60. De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), podem ser estabelecidos, por meio de lei co…
Resolver questão →Questão #1386765 · Direito Constitucional · 2010
Com referência às estruturas linguísticas empregadas no texto,julgue os itens subsequentes. A substituição do termo estratégicas (L.36) por estratégicos não causaria prejuízo à correção gramatical nem ao sentido do texto.
Resolver questão →Questão #1386561 · Direito Previdenciário · 2010
Acerca da organização da seguridade social, do custeio e dosbenefícios do regime geral de previdência social (RGPS), julgue ositens subsequentes. A renda mensal inicial do salário-maternidade é calculada com base no salário de be…
Resolver questão →Questão #1386560 · Direito Penal · 2010
Com base nos delitos em espécie, julgue os próximos itens. Um agente que tenha adquirido cinco cédulas falsas de R$ 50,00 com o intuito de introduzi-las no comércio local deve responder pelo tipo de moeda falsa, visto que, nessa …
Resolver questão →Questão #1386559 · Direito Penal · 2010
Julgue os itens a seguir, acerca das causas excludentes de ilicitudee do concurso de pessoas. A teoria do domínio do fato é aplicável para a delimitação de coautoria e participação, sendo coautor aquele que presta contribuição in…
Resolver questão →Questão #1386558 · Direito Penal · 2010
Julgue os itens a seguir, referentes a institutos de direito penal. A natureza jurídica do arrependimento posterior é de causa facultativa de redução de pena, pois, nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, rep…
Resolver questão →Questão #1386557 · Direito Penal · 2010
.Em relação à aplicação da lei penal e aos diversos aspectos docrime, julgue os itens seguintes. Dado o reconhecimento, na CF, do princípio da retroatividade da lei penal mais benéfica como garantia fundamental, o advento de lei …
Resolver questão →Questão #1386556 · Direito Processual Civil · 2010
Julgue os seguintes itens, relativos a liquidação de sentença,execução, partes, competência, responsabilidade patrimonial,título executivo judicial e extrajudicial. Tratando-se de execução fundada em direito real, considera-se o …
Resolver questão →Questão #1386555 · Direito do Consumidor · 2010
Julgue os seguintes itens, que dizem respeito à responsabilidade noâmbito do direito do consumidor e no do direito civil. Considere que Marcos compre uma televisão em uma loja de produtos eletrodomésticos e identifique, ao instal…
Resolver questão →Questão #1386554 · Direito Civil · 2010
Julgue os seguintes itens, que dizem respeito à responsabilidade noâmbito do direito do consumidor e no do direito civil. A teoria da perda da chance é adotada em tema de responsabilidade civil, sendo aplicada quando o dano é rea…
Resolver questão →Questão #1386553 · Direito Civil · 2010