Direito Penal — Do crime arrependimento posterior

Julgue os itens a seguir, acerca das causas excludentes de ilicitudee do concurso de pessoas.

A teoria do domínio do fato é aplicável para a delimitação de coautoria e participação, sendo coautor aquele que presta contribuição independente e essencial à prática do delito, mas não obrigatoriamente à sua execução.