Questão #1396778 · Direito Civil · 2010
Questões encontradas
Questão #1396777 · Direito Civil · 2010
Quanto à posse e sua classificação, julgue o item abaixo. O possuidor indireto ou mero detentor é aquele que tem a coisa pertencente a terceiro em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal ou real.
Resolver questão →Questão #1396775 · Direito Administrativo · 2010
Com relação à responsabilidade civil do Estado, às formas deutilização dos bens públicos e à administração indireta, julgue ositens a seguir. Quando a administração pública confere ao particular o uso privativo de bem público sob…
Resolver questão →Questão #1396773 · Direito Administrativo · 2010
Julgue o item abaixo, acerca dos contratos administrativos. A administração pode modificar unilateralmente os contratos administrativos para adequá-los às finalidades de interesse público, desde que mantido o equilíbrio econômico…
Resolver questão →Questão #1396771 · Legislação Estadual · 2010
Com relação ao Sistema Estadual de Saneamento Básico do Estado da Bahia, julgue o item seguinte. O Sistema Estadual de Saneamento Básico do Estado da Bahia é constituído pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (órgão superior),…
Resolver questão →Questão #1396769 · Informática · 2010
Em relação aos sistemas operacionais Windows e Linux, julgue ositens a seguir. No sistema operacional Windows, o ícone Meu computador permite exibir o conteúdo de uma unidade de armazenamento em uma única janela.
Resolver questão →Questão #1396767 · Matemática · 2010
Julgue os itens seguintes com relação a contagem. Suponha que uma empresa, ao promover um concurso para a escolha de seu novo logotipo, tenha recebido 52 propostas diferentes. Nesse caso, se 5 dessas propostas serão escolhidas co…
Resolver questão →Questão #1396765 · Português · 2010
Acerca dos aspectos linguísticos do texto acima e das ideias neledesenvolvidas, julgue os itens a seguir. A substituição de na Lua (L.9) por Lunar mantém a correção gramatical do período.
Resolver questão →Questão #1395531 · Direito do Trabalho · 2010
Quanto a remuneração, proteção ao trabalho e férias, julgue os itensseguintes em conformidade com a Consolidação das Leis doTrabalho (CLT) e a jurisprudência do TST. As férias serão concedidas por ato do empregador nos doze meses…
Resolver questão →Questão #1393810 · Direito do Consumidor · 2010
Julgue os seguintes itens acerca do direito do consumidor. A reclamação comprovadamente formulada pelo consumidor perante o fornecedor de produtos e serviços até a resposta negativa correspondente, que deve ser transmitida de for…
Resolver questão →Questão #1393809 · Direito do Consumidor · 2010
Em se tratando de tutela do consumidor, julgue os itens a seguir. As cláusulas consideradas abusivas são nulas de pleno direito.
Resolver questão →Questão #1393808 · Direito Administrativo · 2010
Acerca da Lei de Improbidade Administrativa, considerando ajurisprudência do STF, julgue os itens a seguir. Segundo entendimento do STF, no caso de ação civil por improbidade administrativa, mostra-se irrelevante, para efeito de …
Resolver questão →Questão #1393807 · Direito Penal · 2010
Acerca do direito penal e processual penal, considerando alegislação pertinente, a doutrina e a jurisprudência do STF e doSTJ, julgue os itens que se seguem. Os empregados da EMBASA não são equiparados a funcionários públicos par…
Resolver questão →Questão #1393806 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Acerca do direito processual do trabalho, julgue os itens a seguir. O inquérito deve ser instaurado contra o empregado garantido com estabilidade no prazo decadencial de noventa dias, a contar da suspensão por falta grave.
Resolver questão →Questão #1393805 · Direito Processual Civil · 2010
Acerca da disciplina jurídica da execução, dos recursos, daantecipação da tutela de mérito, dos procedimentos e suas espécies,do litisconsórcio, do prazo para prática dos atos processuais e doprocedimento especial do mandado de s…
Resolver questão →Questão #1393804 · Direito Civil · 2010
No que se refere às regras referentes à aplicação e à interpretaçãoda norma, julgue os itens subsequentes. Em decorrência da aplicação da parêmia latina in claris cessat interpretatio à legislação brasileira, apenas as normas amb…
Resolver questão →Questão #1393803 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Acerca do direito societário, julgue os próximos itens. Em caso de omissão quanto às regras da sociedade limitada, podem ser aplicadas a ela as regras das sociedades simples.
Resolver questão →Questão #1393802 · Direito Civil · 2010
Acerca das regras que regulamentam os bens e a classificação legal, julgue o item subsequente. Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a l…
Resolver questão →Questão #1393799 · Direito Civil · 2010
A coisa recebida em virtude de contrato comutativo pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos, que a tornem imprópria ao uso a que é destinada, ou lhe diminuam o valor. O adquirente, em regra, decai do direito de obter a r…
Resolver questão →Questão #1393797 · Direito Administrativo · 2010