Questão #1393504 · Administração Pública · 2010
Questões encontradas
Questão #1385799 · Direito Tributário · 2010
O parágrafo 7º do artigo 150 da Constituição Federal, ao prever que a lei poderá atribuir a sujeito passivo de obrigação tributária a condição de responsável pelo pagamento de imposto ou contribuição, cujo fato gerador deva ocorr…
Resolver questão →Questão #1380049 · Direito Administrativo · 2010
Caio, auditor fiscal estadual, é surpreendido com a instauração de processo administrativo disciplinar, contendo fatos que a Comissão entendeu qualificar sanções administrativas.O acusado foi cientificado pessoalmente e defendeu-…
Resolver questão →Questão #1380048 · Direito Administrativo · 2010
No que tange aos Recursos Administrativos cabíveis dos atos decorrentes da licitação, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1380047 · Direito Tributário · 2010
Com relação ao tema Sistema Tributário Nacional, analise as afirmativas a seguir.I. Compete à União instituir impostos, dentre outras hipóteses, sobre renda e proventos de qualquer natureza, grandes fortunas (nos termos de lei co…
Resolver questão →Questão #1380046 · Direito Constitucional · 2010
Assinale a alternativa que reproduz uma garantia constitucional que pertence ao rol de direitos e garantias individuais constante do art. 5º da Constituição.
Resolver questão →Questão #1380045 · Economia · 2010
Com a introdução de um imposto específico a ser pago pelo vendedor sobre as vendas de um produto num mercado competitivo, é correto afirmar que o preço ao consumidor será:
Resolver questão →Questão #1380044 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2010
Segundo o IBGE, a Região Amazônica vive hoje um novo período graças à adoção do modelo de desenvolvimento socioambiental, conceitualmente estruturado sob a égide do desenvolvimento sustentável.Com relação aos objetivos desse mode…
Resolver questão →Questão #1380043 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2010
No final do século XIX, o Brasil e a França envolveram-se numa disputa com relação à demarcação dos limites entre o Amapá e a Guiana Francesa - a chamada Questão do Amapá. A argumentação brasileira estava centralizada na localiza…
Resolver questão →Questão #1380042 · Direito Penal · 2010
Com base no Código Penal, considere as seguintes assertivas:I. Em relação aos crimes chamados funcionais, equipara-se a funcionário público quem exerce cargo, emprego ou função em empresas públicas, autarquias e sociedades de eco…
Resolver questão →Questão #1380041 · Ética na Administração Pública · 2010
As penalidades disciplinares a que está sujeito o servidor, nos casos de proceder de forma desidiosa e reincidência das faltas punidas com advertência são, de acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado d…
Resolver questão →Questão #1380040 · Ética na Administração Pública · 2010
Nos termos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amapá, a ação disciplinar, quanto às infrações puníveis com destituição de cargo em comissão, suspensão e advertência, prescreverá, respectivamente, em:
Resolver questão →Questão #1380039 · Direito Administrativo · 2010
Com relação à estabilidade do servidor público na Constituição Federal de 1988, analise as alternativas a seguir:I. O servidor público estável somente perderá o cargo em virtude de sentença judicial.II. O servidor público estável…
Resolver questão →Questão #1380028 · Estatística · 2010
Uma variável aleatória contínua X é uniformemente distribuída no intervalo real [0 , 50]. A probabilidade de que X seja maior do que 20 é igual a:
Resolver questão →Questão #1380027 · Matemática · 2010
Alberto investiu no início do ano de 2009 suas economias em ações de uma empresa e, no final do primeiro semestre, verificou que suas ações tinham valorizado em 25%. No final do ano Alberto declarou: Tenho hoje o dobro da quantia…
Resolver questão →Questão #1380026 · Matemática · 2010
Fabio sacou R$ 800,00 com cartão de crédito que cobra pela dívida juros (muito altos) de 10% ao mês. No mês seguinte Fabio depositou R$ 300,00, um mês após depositou novamente R$ 300,00 e, no mês seguinte, liquidou a dívida. O va…
Resolver questão →Questão #1380025 · Português · 2010
Deve-se isso ao fato de as instituições brasileiras terem sido concebidas de forma coercitiva e unilateral.Tem significação oposta à do termo sublinhado o vocábulo:
Resolver questão →Questão #1380024 · Legislação Tributária · 2010
Com relação às taxas instituídas no Estado do Amapá, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1380023 · Legislação Tributária · 2010
É devido ITCD ao Estado do Amapá:
Resolver questão →Questão #1380022 · Legislação Tributária · 2010