Questão #1384214 · Direito Administrativo · 2010
Questões encontradas
Questão #1384213 · Direito Administrativo · 2010
O chefe do departamento responsável por fiscalizar osgrandes devedores da Receita Federal do Brasil (RFB) revelou aoseu irmão os critérios utilizados pelo órgão para descobrir quais sãoos maiores devedores de tributos do país. Di…
Resolver questão →Questão #1384212 · Direito Administrativo · 2010
Considerando a licitação e os contratos administrativos, julgue ositens de 29 a 34. Considere a seguinte situação hipotética. O Ministério Público Federal (MPF) publicou edital para a construção de um moderno prédio para sua nova…
Resolver questão →Questão #1384211 · Direito Administrativo · 2010
No que concerne à organização administrativa federal, julgue ositens a seguir. A criação e a extinção autorizadas por lei e sujeitas ao controle estatal e a participação do capital privado na composição do capital social são cara…
Resolver questão →Questão #1384210 · Saúde Pública · 2010
Julgue os itens a seguir, acerca da Lei n.º 8.080/1990, quedispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperaçãoda saúde, a organização e o funcionamento dos serviçoscorrespondentes. Os serviços de saúde dos hospitais…
Resolver questão →Questão #1384209 · Saúde Pública · 2010
No que se refere à Norma Operacional da Assistência à Saúde(NOAS) SUS/2002 e ao Pacto pela Saúde 2006, julgue os itens aseguir. São princípios do SUS a universalidade do acesso e a integralidade da atenção.
Resolver questão →Questão #1384208 · Saúde Pública · 2010
No que se refere à Norma Operacional da Assistência à Saúde(NOAS) SUS/2002 e ao Pacto pela Saúde 2006, julgue os itens aseguir. A concretização do pacto de gestão do SUS passa por um movimento de repolitização da saúde, com uma c…
Resolver questão →Questão #1384207 · Saúde Pública · 2010
No que se refere à Norma Operacional da Assistência à Saúde(NOAS) SUS/2002 e ao Pacto pela Saúde 2006, julgue os itens aseguir. O Pacto de Gestão estabelece as responsabilidades de cada ente federado com o objetivo de diminuir as…
Resolver questão →Questão #1366812 · Direito Constitucional · 2010
Acerca de normas constitucionais, teoria geral da constituição eanálise do princípio hierárquico das normas, julgue os itens aseguir. Normas constitucionais de aplicabilidade reduzida ou de eficácia limitada são aquelas normas qu…
Resolver questão →Questão #1366811 · Direito Constitucional · 2010
Com relação aos princípios constitucionais e aos direitos egarantias fundamentais trazidos pela CF, julgue os itens que seseguem. Segundo posição atual do STF, as únicas hipóteses aceitas de prisão civil, no direito brasileiro, s…
Resolver questão →Questão #1366810 · Direito Constitucional · 2010
No que se refere aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário,julgue os itens a seguir. À exceção das medidas provisórias em vigor na data da sua convocação, que serão automaticamente incluídas na pauta de convocação, o Congre…
Resolver questão →Questão #1366809 · Direito Constitucional · 2010
Acerca do Sistema Tributário Nacional e dos princípios gerais daatividade econômica, julgue os itens subsequentes. Segundo a CF, há vedação expressa às empresas públicas e às sociedades de economia mista de gozarem privilégios fi…
Resolver questão →Questão #1366808 · Direito Administrativo · 2010
O chefe do departamento responsável por fiscalizar osgrandes devedores da Receita Federal do Brasil (RFB) revelou aoseu irmão os critérios utilizados pelo órgão para descobrir quais sãoos maiores devedores de tributos do país. Di…
Resolver questão →Questão #1366807 · Direito Administrativo · 2010
O chefe do departamento responsável por fiscalizar osgrandes devedores da Receita Federal do Brasil (RFB) revelou aoseu irmão os critérios utilizados pelo órgão para descobrir quais sãoos maiores devedores de tributos do país. Di…
Resolver questão →Questão #1366806 · Direito Administrativo · 2010
Considerando a licitação e os contratos administrativos, julgue ositens de 29 a 34. Em uma licitação na modalidade concorrência para a execução de obra por empreitada por preço global, a administração pode desclassificar o licita…
Resolver questão →Questão #1366805 · Direito Administrativo · 2010
Com referência à contratação de serviços e à contratação temporáriapela administração pública federal, julgue o item seguinte. O recrutamento do pessoal a ser contratado temporariamente para atender a necessidade temporária de ex…
Resolver questão →Questão #1366804 · Saúde Pública · 2010
Julgue os itens a seguir, acerca da Lei n.º 8.080/1990, quedispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperaçãoda saúde, a organização e o funcionamento dos serviçoscorrespondentes. Se houver interesse recíproco e de…
Resolver questão →Questão #1366803 · Saúde Pública · 2010
Acerca da Lei n.º 8.142/1990, que dispõe sobre a participação dacomunidade na gestão do SUS e sobre as transferênciasintergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde, ecom relação à Emenda Constitucional n.º 29, julgu…
Resolver questão →Questão #1366802 · Saúde Pública · 2010
No que se refere à Norma Operacional da Assistência à Saúde(NOAS) SUS/2002 e ao Pacto pela Saúde 2006, julgue os itens aseguir. A NOAS SUS/2002 ampliou as responsabilidades dos municípios na atenção básica, estabeleceu o processo…
Resolver questão →Questão #1366801 · Saúde Pública · 2010