Questão #13509782011

Direito Civil - crédito tributário: conceito e temas gerais (ctn, art. 139 141)

A nulidade decorrente de negócio jurídico celebrado por pessoa absolutamente incapaz

A não pode ser alegada pelo Ministério Público. B convalesce pelo decurso do tempo. C não pode ser declarada pelo juiz de ofício. D pode sempre ser suprida pelo juiz a requerimento das partes. E não é suscetível de confirmação.

Direito Civil - crédito tributário: conceito e temas gerais (ctn, art. 139 141)

Uma questão respondida. E as próximas?