Questão #1447631 · Direito Administrativo · 2009
Questões encontradas
Questão #1447630 · Direito Administrativo · 2009
No que concerne ao regime constitucional dos servidores públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1447629 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
Acerca da disciplina constitucional e legal dos precatórios, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1447628 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
No que concerne à fiscalização e ao controle interno e externo dos orçamentos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1447627 · Direito Tributário · 2009
A CF traça critérios no tocante à limitação ao poder de tributar, uma vez que é necessário haver harmonia entre os entes federados que podem instituir tributos, a fim de que não haja, entre outros aspectos, a bitributação. Acerca…
Resolver questão →Questão #1447626 · Direito Tributário · 2009
Com relação aos tributos e às suas espécies, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1447625 · Direito Civil · 2009
Considerando que no dia 20 de novembro de 2008 tenha sido instituída uma associação com finalidade esportiva, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1447624 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Fernando, Daniel, Davi e Marcos, chefes de cozinha renomados, instituíram uma sociedade limitada para explorar o ramo de confeitaria. O capital social foi estipulado em R$ 240 mil, divididos em quatro cotas de R$ 60 mil. Cada um …
Resolver questão →Questão #1447623 · Direito Processual Civil · 2009
Sentindo-se prejudicado pela obra realizada na casa de seus vizinhos, Mário, casado com Suzana, resolveu propor ação de nunciação de obra nova contra os proprietários do imóvel em reforma.Considerando essa situação hipotética, as…
Resolver questão →Questão #1447622 · Direito Penal · 2009
Em relação aos crimes de abuso de autoridade previstos na Lei n.º 4.898/1965, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1447621 · Direito Previdenciário · 2009
Em relação ao custeio da seguridade social, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1447620 · Controle Externo · 2009
O controle externo, a cargo do Poder Legislativo e do TC, classifica-se em político e técnico. Com relação a esse assunto, à luz das disposições constantes na CF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1447619 · Controle Externo · 2009
O julgamento das contas dos administradores e responsáveis é atribuição peculiar dos TCs, de acordo com a CF. Como órgãos especializados no julgamento das contas, suas decisões não estão sujeitas a revisão do Poder Judiciário, sa…
Resolver questão →Questão #1447618 · Controle Externo · 2009
Os conselheiros do TCE/ES têm garantias e prerrogativas semelhantes às dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. O rol de prerrogativas e garantias coincidentes para os dois cargos não inclui
Resolver questão →Questão #1447617 · Controle Externo · 2009
A CF reserva aos TCs a atribuição de realizar inspeções e auditorias. Em relação a esses procedimentos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1447509 · Direito Constitucional · 2009
No que se refere ao controle de constitucionalidade na sistemática constitucional brasileira, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1447508 · Direito Constitucional · 2009
Quanto aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1447507 · Direito Administrativo · 2009
Acerca da administração pública direta e indireta, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440347 · Direito Previdenciário · 2009
A respeito do regime previdenciário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440346 · Direito Administrativo · 2009