Questão #1342932 · Legislação Estadual · 2011
Questões encontradas
Questão #1342931 · Legislação Estadual · 2011
Considerando o plano de carreiras e vencimentos dos servidores efetivos do Poder Judiciário do estado do Espírito Santo, julgue os itens seguintes.O vencimento básico é a retribuição pecuniária pelo efetivo exercício do cargo, co…
Resolver questão →Questão #1342930 · Direito Constitucional · 2011
Julgue os itens que se seguem, referentes às atribuições dos poderes Legislativo e Executivo.Incumbe privativamente ao Senado Federal avaliar periodicamente a funcionalidade do Sistema Tributário Nacional, em sua estrutura e seus…
Resolver questão →Questão #1342929 · Direito Administrativo · 2011
No que concerne aos poderes e aos atos administrativos, julgue os itens subsecutivos.O poder disciplinar consiste em distribuir e escalonar as funções, ordenar e rever as atuações e estabelecer as relações de subordinação entre o…
Resolver questão →Questão #1342928 · Direito Civil · 2011
Julgue os itens que se seguem, relativos a propriedade, obrigações e negócios jurídicos.O crédito é um direito que pode ser cedido pelo seu titular (credor). Entretanto, a cessão de crédito, em regra, dependerá da anuência tanto …
Resolver questão →Questão #1342927 · Direito Civil · 2011
Com referência a tutela, curatela, ausência, casamento, relações de parentesco e sucessão, julgue os próximos itens.A ausência é uma causa de incapacidade reconhecida pelo Código Civil, de maneira que, se ela for declarada judici…
Resolver questão →Questão #1342926 · Direito Processual Civil · 2011
Julgue os itens de 75 a 80, relativos a direito processual civil.A revelia é a ausência de contestação do réu e tem como principal efeito o fato de se reputarem verdadeiros os acontecimentos afirmados pelo autor. Assim, salvo no …
Resolver questão →Questão #1342925 · Direito Penal · 2011
Com relação aos princípios de direito penal, à aplicação da lei penal e ao crime, julgue os itens subsecutivos.Considere que, no âmbito penal, um agente, julgando ter obtido o resultado intentado, pratique uma segunda ação, com d…
Resolver questão →Questão #1342924 · Direito Processual Penal · 2011
Julgue os itens subsequentes, relativos ao processo penal.O princípio da obrigatoriedade é mitigado em infrações de menor potencial ofensivo, uma vez que, nesses casos, há possibilidade de oferta de transação penal.
Resolver questão →Questão #1342923 · Direito Constitucional · 2011
Julgue os itens seguintes, relativos à Constituição em sentido sociológico e ao controle de constitucionalidade.A ação direta de inconstitucionalidade por omissão pode ser proposta pelos mesmos legitimados à propositura da ação d…
Resolver questão →Questão #1333007 · Direito Processual Penal · 2011
Acerca de nulidades e recursos, julgue os itens subsecutivos.A nulidade da instrução criminal dos processos de competência do júri deverá ser arguida até o encerramento da instrução, no momento dos debates finais, ao passo que a …
Resolver questão →Questão #1333006 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) , julgue os itens a seguir.A redução da maioridade civil prevista na Lei n.º 10.406/2002 impede a aplicação de medida socioeducativa a pessoas com idade entre dezoito e vin…
Resolver questão →Questão #1333005 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
No que concerne aos procedimentos e ao papel do Ministério Público, conforme estabelecido no ECA, julgue os itens que se seguem.Ao parquet compete, de forma exclusiva, promover e acompanhar os procedimentos relativos às infrações…
Resolver questão →Questão #1333004 · Legislação Estadual · 2011
Complementares Estaduais n.º 46/1994 e n.º 234/2002, julgue os itens a seguir. Nos itens em que for empregada, considere que a sigla TJ/ES refere-se ao Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.É vedada a acumulação remuner…
Resolver questão →Questão #1333003 · Legislação Estadual · 2011
Complementares Estaduais n.º 46/1994 e n.º 234/2002, julgue os itens a seguir. Nos itens em que for empregada, considere que a sigla TJ/ES refere-se ao Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. O TJ/ES, órgão supremo do Po…
Resolver questão →Questão #1333002 · Legislação Estadual · 2011
Julgue os próximos itens, a respeito do regime jurídico dos servidores públicos do estado do Espírito Santo.O regime jurídico único tem natureza de direito público e regula as condições de provimento dos cargos, os direitos e as …
Resolver questão →Questão #1333001 · Direito Constitucional · 2011
Com referência ao Poder Judiciário, julgue os próximos itens.Dada a impossibilidade de se constituírem, no âmbito dos estados, varas especializadas sobre questões agrárias, os tribunais de justiça devem designar juízes de entrânc…
Resolver questão →Questão #1333000 · Direito Administrativo · 2011
Considerando a Lei de Improbidade Administrativa, julgue os itens subsecutivos.Os atos de improbidade administrativa estão taxativamente previstos em lei, não sendo possível compreender que sua enumeração seja meramente exemplifi…
Resolver questão →Questão #1332999 · Direito Administrativo · 2011
Com relação ao controle da administração e à responsabilidade civil do Estado, julgue os itens subsequentes.Para se caracterizar a responsabilidade civil do Estado no caso de conduta omissiva, não basta a simples relação entre a …
Resolver questão →Questão #1332998 · Direito Processual Civil · 2011