Questão #1358758 · Direito Civil · 2011
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Questão #1358757 · Direito Processual Civil · 2011
Julgue os itens de 75 a 80, relativos a direito processual civil.A citação é o ato processual pelo qual se chama o réu ou interessado para ir a juízo a fim de se defender. Em atenção ao princípio do devido processo legal, a valid…
Resolver questão →Questão #1358756 · Direito Penal · 2011
Acerca do direito penal, julgue os itens seguintes.O perdão judicial, uma das possíveis causas extintivas da punibilidade, consiste na manifestação de vontade, expressa ou tácita, do ofendido ou de seu representante legal, acerca…
Resolver questão →Questão #1358755 · Direito Processual Penal · 2011
Julgue os itens seguintes, referentes a prisões, liberdade provisória e procedimentos processuais penais.Caberá prisão preventiva na persecução penal para a apuração de crimes dolosos e culposos sujeitos à punição com pena de rec…
Resolver questão →Questão #1348190 · Direito Processual Penal · 2011
Julgue os itens seguintes, referentes a prisões, liberdade provisória e procedimentos processuais penais.O procedimento comum será ordinário, quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada seja igual ou superior a quat…
Resolver questão →Questão #1348189 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue os itens a seguir. A guarda serve, necessariamente, como primeiro passo para o pedido de tutela ou adoção, uma vez que servirá como estágio de convivência.
Resolver questão →Questão #1348188 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Julgue os itens de 101 a 106 , relativos à criança e ao adolescente.Haverá em cada município pelo menos um conselho tutelar, composto por, no mínimo, cinco membros, escolhidos pela comunidade local para mandato de três anos, perm…
Resolver questão →Questão #1348187 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Acerca do papel do Poder Judiciário e da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, julgue os itens a subsequentes.O Poder Judiciário deverá ser acionado sempre que os direitos das crianças e dos adolescent…
Resolver questão →Questão #1348186 · Legislação Estadual · 2011
Considerando o plano de carreiras e vencimentos dos servidores efetivos do Poder Judiciário do estado do Espírito Santo, julgue os itens seguintes.Cargo é a unidade básica da estrutura da carreira, responsável pelo estabeleciment…
Resolver questão →Questão #1348185 · Direito Constitucional · 2011
Julgue os itens seguintes, relativos à Constituição em sentido sociológico e ao controle de constitucionalidade.A concepção sociológica, elaborada por Ferdinand Lassale, considera a Constituição como sendo a somatória dos fatores…
Resolver questão →Questão #1348184 · Direito Constitucional · 2011
Julgue os itens que se seguem, referentes às atribuições dos poderes Legislativo e Executivo.As competências privativas atribuídas ao presidente da República pelo texto constitucional não podem, pela sua natureza, em nenhuma hipó…
Resolver questão →Questão #1348183 · Direito Administrativo · 2011
No que concerne aos poderes e aos atos administrativos, julgue os itens subsecutivos.O ato administrativo pode extinguir-se pela cassação, situação em que a retirada do ato se dá porque sobrevém norma jurídica que torna inadmissí…
Resolver questão →Questão #1348182 · Direito Civil · 2011
Com referência a tutela, curatela, ausência, casamento, relações de parentesco e sucessão, julgue os próximos itens.gt;No que tange à capacidade para suceder, é correto afirmar que, com a abertura da sucessão, a herança se transm…
Resolver questão →Questão #1348104 · Direito Processual Civil · 2011
Julgue os itens de 75 a 80, relativos a direito processual civil.De acordo com a sistemática processual, um dos requisitos da petição inicial é que nela conste o pedido com as suas especificações. A petição inicial a que falte o …
Resolver questão →Questão #1348103 · Direito Processual Civil · 2011
Julgue os itens de 75 a 80, relativos a direito processual civil. De acordo com a sistemática adotada pelo Código de Processo Civil, a execução de sentença proferida por juízo cível se dá pelo mesmo procedimento da execução de tí…
Resolver questão →Questão #1348102 · Direito Processual Penal · 2011
Julgue os itens subsequentes, relativos ao processo penal.Caso diversas infrações sejam praticadas por diversas pessoas, umas contra as outras, configurar-se-á conexão intersubjetiva por reciprocidade.
Resolver questão →Questão #1342936 · Direito Processual Penal · 2011
Acerca de nulidades e recursos, julgue os itens subsecutivos.Caberá recurso em sentido estrito contra a sentença que pronunciar o réu e recurso de apelação contra a sentença que o impronuncie.
Resolver questão →Questão #1342935 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue os itens a seguir. O procedimento para a perda ou a suspensão do poder familiar poderá ser iniciado de ofício pelo juiz da infância e da juventude.
Resolver questão →Questão #1342934 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Julgue os itens de 101 a 106, relativos à criança e ao adolescente.Conforme preceitua o ECA , serão de competência exclusiva da vara da infância e da juventude os pedidos de adoção de criança e os incidentes relacionados a esses …
Resolver questão →Questão #1342933 · Legislação Estadual · 2011