Questão #1363120 · Legislação Estadual · 2011
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Questão #1363119 · Legislação Estadual · 2011
Julgue os próximos itens, a respeito do regime jurídico dos servidores públicos do estado do Espírito Santo.Os servidores do TJ/ES ocupantes de cargo efetivo devem cumprir seis horas diárias de serviço e os ocupantes de cargo com…
Resolver questão →Questão #1363118 · Direito Constitucional · 2011
Com referência ao Poder Judiciário, julgue os próximos itens.Os emolumentos e as custas judiciais são destinados exclusivamente ao custeio dos serviços afetos às atividades específicas da justiça.
Resolver questão →Questão #1363117 · Direito Administrativo · 2011
Considerando a Lei de Improbidade Administrativa, julgue os itens subsecutivos.As sanções penais, civis e administrativas previstas em lei podem ser aplicadas aos responsáveis pelos atos de improbidade, de forma isolada ou cumula…
Resolver questão →Questão #1363116 · Direito Administrativo · 2011
Com relação ao controle da administração e à responsabilidade civil do Estado, julgue os itens subsequentes.Entre as formas de controle parlamentar da administração pública está a convocação, pela Câmara dos Deputados, pelo Senad…
Resolver questão →Questão #1363115 · Direito Civil · 2011
Com referência a tutela, curatela, ausência, casamento, relações de parentesco e sucessão, julgue os próximos itens.De acordo com a sistemática adotada pelo Código Civil, o parentesco pode ser natural ou civil, de maneira que dua…
Resolver questão →Questão #1363114 · Direito Processual Civil · 2011
Julgue os itens de 75 a 80, relativos a direito processual civil.Sentença é ato processual do juiz, mediante o qual se resolve ou não o mérito da causa, pondo fim ao processo, em qualquer das duas hipóteses.
Resolver questão →Questão #1363113 · Direito Penal · 2011
Com relação aos princípios de direito penal, à aplicação da lei penal e ao crime, julgue os itens subsecutivosConsidere que um indivíduo pratique dois crimes, em continuidade delitiva, sob a vigência de uma lei, e, após a entrada…
Resolver questão →Questão #1363112 · Direito Penal · 2011
Acerca do direito penal, julgue os itens seguintes.Considere que os indivíduos João e José ambos com animus necani, mas um desconhecendo a conduta do outro atirem contra Francisco, e que a perícia, na análise dos atos, identifiqu…
Resolver questão →Questão #1363111 · Direito Processual Penal · 2011
Julgue os itens seguintes, referentes a prisões, liberdade provisória e procedimentos processuais penais.A sentença de pronúncia, que possui natureza de decisão interlocutória mista terminativa, é uma das decisões que encerra a p…
Resolver questão →Questão #1358768 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue os itens a seguir. Entende-se por família extensa ou ampliada aquela constituída também pelos parentes próximos, observados os vínculos de afinidade e afetividade, …
Resolver questão →Questão #1358767 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Julgue os itens de 101 a 106 , relativos à criança e ao adolescente.As entidades que mantenham programa de acolhimento institucional deverão acolher crianças e adolescentes sem prévia determinação da autoridade competente, devend…
Resolver questão →Questão #1358766 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Julgue os itens de 101 a 106 , relativos à criança e ao adolescente.A remissão concedida pelo representante do Ministério Público como forma de exclusão do processo poderá ser determinada em qualquer fase do procedimento judicial…
Resolver questão →Questão #1358765 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Acerca do papel do Poder Judiciário e da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, julgue os itens a subsequentes.O valor das multas aplicadas em face de crimes e infrações administrativas cometidas pelos …
Resolver questão →Questão #1358764 · Legislação Estadual · 2011
Considerando o plano de carreiras e vencimentos dos servidores efetivos do Poder Judiciário do estado do Espírito Santo, julgue os itens seguintes.Grupo ocupacional é o conjunto de cargos cujas atividades profissionais são da mes…
Resolver questão →Questão #1358763 · Direito Constitucional · 2011
Julgue os itens seguintes, relativos à Constituição em sentido sociológico e ao controle de constitucionalidade. Os efeitos da decisão procedente de uma ação direta de inconstitucionalidade são ex tunc e erga omnes, não se admiti…
Resolver questão →Questão #1358762 · Direito Constitucional · 2011
Considerando as normas constitucionais sobre os direitos e garantias fundamentais, julgue o item subsequente.A requisição, como forma de intervenção pública no direito de propriedade que se dá em razão de iminente perigo público,…
Resolver questão →Questão #1358761 · Direito Administrativo · 2011
No que se refere aos serviços públicos, julgue o item a seguir.Consideram-se serviços públicos uti universi os que são prestados à coletividade, mas usufruídos indiretamente pelos indivíduos, como são os serviços de defesa do paí…
Resolver questão →Questão #1358760 · Direito Processual Civil · 2011
Julgue os itens que se seguem, relativos a propriedade, obrigações e negócios jurídicos.De acordo com o Código de Processo Civil, a consignação em pagamento pode ser judicial ou extrajudicial. Esta última hipótese, entretanto, só…
Resolver questão →Questão #1358759 · Direito Civil · 2011