Questão #1383585 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Questões encontradas
Questão #1383584 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Sobre a necessidade de consentimento e estágio de convivência para a adoção, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1383583 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Sobre a adoção, o ECA (Lei n. 8.069/90), estabelece que
Resolver questão →Questão #1383582 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Considerando as normas aplicáveis à autorização para viagem previstas na Lei n. 8.069/90, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1383577 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2010
Considerando o que estabelece o Provimento n. 161/CGJ/2006, que codifica os atos normativos da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, sobre o Sistema de Informatização dos Serviços das Comarcas - SISCOM, é INCOR…
Resolver questão →Questão #1383574 · Regimento Interno · 2010
Com base no Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, é CORRETO afirmar
Resolver questão →Questão #1383514 · Comunicação Social · 2010
O Relatório de Desenvolvimento Humano, publicado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, destaca em sua edição de 2009, as migrações no mundo. A respeito desse fenômeno social, de grandes implicações no equilíbrio…
Resolver questão →Questão #1383511 · Português · 2010
[...] ou o homem se entende e redescobre o Direito estabelecendo seu primado, ou se aniquila [...]. (linhas 40 a 41) Considerando as relações de sentido estabelecidas pelas conexões nas frases acima, é CORRETO afirmar que houve e…
Resolver questão →Questão #1374407 · Economia · 2010
Em uma economia em que a expectativa de inflação seja formada de acordo com as premissas do modelo de expectativas racionais,
Resolver questão →Questão #1374404 · Português · 2010
Considerando o acento tônico e a classificação quanto ao número de sílabas, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1374372 · Direito Constitucional · 2010
Considerando as disposições constantes do art. 227 da Constituição da República, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1374371 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
De acordo com a Lei n. 8.069/90, as medidas de proteção à criança e ao adolescente NÃO são aplicáveis quando os direitos forem violados
Resolver questão →Questão #1374370 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Segundo prevê a Lei n. 8.069/90, a gestante ou mãe que manifestar seu interesse em entregar seu filho para adoção será obrigatoriamente encaminhada
Resolver questão →Questão #1374368 · Direito Processual Civil · 2010
Sobre o depoimento testemunhal, segundo o Código de Processo Civil, é CORRETO afirmar
Resolver questão →Questão #1374365 · Direito Administrativo · 2010
No estudo da administração pública em face do que determina a Constituição de 1988, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1374362 · Direito Constitucional · 2010
Observada a Constituição da República, é CORRETO afirmar que não estão dentre as modalidades de elaboração do Processo Legislativo
Resolver questão →Questão #1363124 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue os itens a seguir.Os direitos da personalidade das crianças e dos adolescentes são oponíveis erga omnes.
Resolver questão →Questão #1363123 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Julgue os itens de 101 a 106 , relativos à criança e ao adolescente.É assegurada ao adolescente a garantia de pleno e formal conhecimento da atribuição de ato infracional, mediante citação ou meio equivalente, sob pena de nulidad…
Resolver questão →Questão #1363122 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Julgue os itens de 101 a 106 , relativos à criança e ao adolescente.A prestação de serviços comunitários como medida socioeducativa consiste na realização de tarefas gratuitas de interesse geral, não podendo exceder, em nenhuma h…
Resolver questão →Questão #1363121 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011