Questão #1411247 · Direito Constitucional · 2010
Questões encontradas
Questão #1411246 · Direito Processual Penal · 2010
Sobre as medidas aplicáveis em caso de prática de ato infracional, é CORRETO afirmar
Resolver questão →Questão #1411245 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Nos termos do ECA (Lei n. 8.069/90), NÃO é proibida a venda à criança ou ao adolescente de
Resolver questão →Questão #1411244 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
No que concerne à família substituta, considerando os dispositivos da Lei n. 8.069/90, é INCORRETO afirmar
Resolver questão →Questão #1411243 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Compete, exclusivamente, à Justiça da Infância e da Juventude julgar, EXCETO
Resolver questão →Questão #1411242 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Considerando-se o que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/90), assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1411238 · Direito Constitucional · 2010
Com base na Constituição de 1988, analise as seguintes afirmativas. I. São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial. II. Os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pa…
Resolver questão →Questão #1411235 · Direito Constitucional · 2010
A lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandan…
Resolver questão →Questão #1411232 · Português · 2010
[...] só quando o ser humano aceitar conviver com seu lado louco ele começa a se aproximar da cura. (linhas 52 a 53) Na frase acima é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1403910 · Direito Processual Penal · 2010
Verificada a prática de ato infracional, poderão ser aplicadas as seguintes medidas, EXCETO
Resolver questão →Questão #1403907 · Direito Processual Civil · 2010
A intervenção do Ministério Público é obrigatória, EXCETO
Resolver questão →Questão #1403904 · Direito Processual Civil · 2010
Sobre a verificação dos prazos e penalidades previstos no Código de Processo Civil, é CORRETO afirmar
Resolver questão →Questão #1403901 · Direito Processual Civil · 2010
É CORRETO afirmar que a Lei 9.099/95, dos Juizados Especiais, admite
Resolver questão →Questão #1403769 · Português · 2010
O mito de PrometeuOs mitos ? narrativas pelas quais os antigos buscavamexplicar, simbolicamente, os principais acontecimentos da vida? continuam sugerindo lições, mesmo depois de a ciência terencontrado explicação para tantos fen…
Resolver questão →Questão #1403766 · Português · 2010
Assinale a alternativa em que a função do termo grifado está corretamente indicada.
Resolver questão →Questão #1387460 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
De acordo com a Lei n 8.069/90, a respeito da prática de ato infracional, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1387457 · Direito Processual Civil · 2010
Sobre as decisões judiciais, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1387454 · Direito Constitucional · 2010
Analisando a estrutura do Conselho Nacional de Justiça, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1387451 · Português · 2010
Assinale a alternativa em que o jogo de antônimos não está presente
Resolver questão →Questão #1387449 · Português · 2010