Questão #1322396 · Direito Administrativo · 2012
Questões encontradas
Questão #1322395 · Direito Civil · 2012
O Código Civil estabelece que são bens imóveis o solo e tudo quanto lhe é incorporado natural ou artificialmente, mas também indica outras hipóteses em que os bens podem ser considerados imóveis por opção legal. Sobre os bens, ma…
Resolver questão →Questão #1322394 · Direito Constitucional · 2012
Peter Häberle propõe um modelo de uma sociedade aberta dos intérpretes da Constituição. No direito brasileiro,são exemplos dessa possibilidade de interpretação pluralista e democrática a(s)
Resolver questão →Questão #1322393 · Direito Penal Militar · 2012
Sobre o Código Penal Militar,analise as afirmativas abaixo. I. Nos crimes omissivos,o fato considera-se praticado no lugar em que deveria realizar-se a ação omitida. II. Aplica-se a lei penal militar, sem prejuízo de convenções,t…
Resolver questão →Questão #1322392 · Legislação Federal · 2012
Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000). A seguir, indique a alternativa que apresenta a sequência correta. ( ) Constituem re…
Resolver questão →Questão #1316504 · Direito Constitucional · 2012
Quando a Constituição Federal trata da competência privativa dos entes federativos, permite que Lei Complementar autorize os Estados a legislar sobre questões especificas. Marque a alternativa que apresenta uma hipótese de compet…
Resolver questão →Questão #1316503 · Direito Administrativo · 2012
Sobre o tratamento que a legislação brasileira dá ao tema administração indireta e entidades paraestatais, marque a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1316502 · Direito Administrativo · 2012
Em relação ao tratamento que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dá ao Servidor Público, marque a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1316501 · Direito Civil · 2012
O Código Civil regulamenta uma hipótese de desconsideração da personalidade juridica em seu Art. 50. Sobre o tratamento que o referido código dá ao instituto, marque a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1316500 · Direito Penal Militar · 2012
Determinado agente comete um crime militar e é submetido à Medida de Segurança. Ocorre que, ao tempo da execução,outra lei está vigente. Em tal caso, a Medida de Segurança será regida pela lei
Resolver questão →Questão #1295202 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
Sobre a remuneração dos militares das Forças Armadas,marque a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1295201 · Direito Constitucional · 2012
Estabelece a Constituição da República Federativa do Brasil que os Deputados e Senadores são invioláveis,civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões,palavras e votos. Sobre a Imunidade Parlamentar, analise as afirmativas a…
Resolver questão →Questão #1295200 · Direito Civil · 2012
Sobre o tratamento que o Código Civil dá à averbação e ao registro de determinados atos, marque a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1295199 · Direito Administrativo · 2012
É sabido que o instituto da Desapropriação é um tema complexo, sendo fonte de disputas judiciais. Diante do exposto,marque a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1295198 · Direito Processual Penal Militar · 2012
Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma abaixo sobre o Inquérito Policial Militar. A seguir, indique a alternativa que apresenta a sequência correta.( ) A autoridade militar não poderá mandar arquivar autos de in…
Resolver questão →Questão #1279364 · Direito Constitucional · 2012
Os terrenos da Marinha e seus acrescidos são bens
Resolver questão →Questão #1279363 · Direito Civil · 2012
De acordo com o Código Civil, a pretensão dos tabeliães,auxiliares de justiça, serventuários judiciais, árbitros e peritos, pela percepção de emolumentos, custas e honorários,prescreve em
Resolver questão →Questão #1279362 · Direito Civil · 2012
O negócio jurídico que tiver por objetivo fraudar lei imperativa será
Resolver questão →Questão #1279361 · Direito Constitucional · 2012
Indique a alternativa cujo principio é utilizado para fundamentar a inexistência de hierarquia entre normas constitucionais e, consequentemente, impedir que normas constitucionais originárias sejam declaradas inconstitucionais.
Resolver questão →Questão #1279360 · Direito Constitucional · 2012