Questão #1279152 · Direito Processual Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1279151 · Direito Processual Penal · 2012
Julgue os itens seguintes, com base no direito processual penal. Em relação à suspensão condicional do processo, o Supremo Tribunal Federal entende ser impossível, como condição à suspensão do processo, a cominação da prestação d…
Resolver questão →Questão #1279150 · Direito Processual Penal · 2012
Ainda com relação ao direito processual penal, julgue os itenssubsequentes. A fiança, nos casos em que é admitida, será prestada enquanto não transitar em julgado a sentença condenatória e tem por finalidade, se o réu for condena…
Resolver questão →Questão #1279149 · Direito Processual Penal · 2012
Ainda com relação ao direito processual penal, julgue os itenssubsequentes. O princípio da obrigatoriedade da ação penal pública incondicionada impõe o dever ao membro do Ministério Público de oferecer denúncia, mas não retira de…
Resolver questão →Questão #1279148 · Direito Penal · 2012
Com base no direito penal, julgue os itens subsecutivos. Nos crimes contra a dignidade sexual, consoante entendimento dos tribunais superiores, caso o agente pratique mais de uma das condutas previstas no crime de estupro, o juiz…
Resolver questão →Questão #1279147 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue os próximos itens A decisão judicial de colocação do menor em família substituta poderá ser modificada por outra, independentemente de sua natureza.
Resolver questão →Questão #1279054 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Acerca dos procedimentos afetos às crianças e aos adolescentes, julgue os itens seguintes. A sentença de adoção póstuma produz efeitos ex nunc à sentença concessiva.
Resolver questão →Questão #1279053 · Direito Constitucional · 2012
No que se refere aos elementos da Constituição e à interpretação das normas constitucionais, julgue os itens que se seguem A técnica da interpretação conforme a Constituição não pode ser aplicada para declarar a não incidência da…
Resolver questão →Questão #1279052 · Direito Constitucional · 2012