Questão #1278559 · Direito Constitucional · 2013
Questões encontradas
Questão #1278558 · Contabilidade Geral · 2013
Na aplicação dos Princípios de Contabilidade hásituações concretas e a essência das transações deveprevalecer sobre seus aspectos formais. Os Princípiosde Contabilidade representam a essência das doutrinase teorias relativas à Ci…
Resolver questão →Questão #1276194 · Direito Processual Penal · 2013
Analise as assertivas abaixo: I.Admite-se a interceptação telefônica se o fato investigado constituir infração penal punida, no máximo, com pena de detenção. II.Não será admitida a interceptação de comunicações telefônicas quando…
Resolver questão →Questão #1276193 · Direito Processual Penal · 2013
Nos termos do artigo 206, do Código de Processo Penal, a testemunha não poderá eximir-se da obrigação de depor”. Poderão, entretanto, recusar-se a fazê-lo:
Resolver questão →Questão #1276192 · Direito Processual Penal · 2013
De acordo com o Código de Processo Penal, dos atestados de antecedentes requeridos à autoridade policial:
Resolver questão →Questão #1276191 · Direito Penal · 2013
Nos termos da Lei Federal n° 4.898/65 (Abuso de Autoridade, constitui abuso de autoridade qualquer atentado contra a liberdade de locomoção, a inviolabilidade de domicílio, o sigilo de correspondência e etc O crime de Abuso de Au…
Resolver questão →Questão #1276190 · Direito Penal · 2013
Com relação ao crime de Homicídio, analise as assertivas abaixo: I.A prática por milícia privada, sob o pretexto de prestação de serviço de segurança, ou por grupo de extermínio, qualifica o crime de homicídio. II.Também qualific…
Resolver questão →Questão #1276189 · Concursos · 2013
O crime de infanticídio, descrito no artigo 123 do Código Penal, tem núcleo idêntico ao do crime de homicídio, previsto no artigo 121, caput, do mesmo código, qual seja: matar alguém”. Todavia, o artigo 123 exige, para sua consum…
Resolver questão →Questão #1276188 · Concursos · 2013
O diretor de uma unidade administrativa, ao fiscalizaros atos praticados pelos seus subordinados, com afinalidade de constatar a regularidade do exercício dasatribuições de cada servidor, exerce o poder:
Resolver questão →Questão #1276187 · Concursos · 2013
Indique a alternativa CORRETA, de acordo com o texto expresso da Constituição da República:
Resolver questão →Questão #1276186 · Direito Penal · 2013
Considerando as disposições da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo, são deveres funcionais dos membros do Ministério Público, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1276166 · Legislação Federal · 2013
Segundo as disposições da Lei Federal n° 8.625/1993,as decisões do Ministério Público fundadas em suaautonomia funcional, administrativa e financeira,obedecidas as formalidades legais, têm eficácia:
Resolver questão →Questão #1276165 · Direito Constitucional · 2013
Acerca das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI),criadas pelo Senado, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1276164 · Matemática · 2013
Sobre o preço à vista de um produto foi dado um desconto de 15%, em seguida foi aplicado um acréscimo de 22,5% chegando a um novo valor X. 0 novo preço X do produto é igual ao preço à vista multiplicado por:
Resolver questão →Questão #1276163 · Português · 2013
Assinale a alternativa que completa, correta erespectivamente, as lacunas.O advogado pediu ela que estivesse no fórum___14h para que o ju iz interrogasse.
Resolver questão →Questão #1276162 · Português · 2013
Leia abaixo o excerto de um conto do famoso escritor argentino Julio Cortázar. Continuidade dos parques Primeiro entrava a mulher, receosa; agora chegava o amante, a cara ferida pela chicotada de um galho. Admiravelmente ela esta…
Resolver questão →Questão #1264758 · Direito Constitucional · 2013
A partir da ideia da existência de um poder constituinte, enquanto poder destinado à criação do Estado e à alteração das normas que constituem uma sociedade política, foram elaboradas teorias que apresentam classificações desse p…
Resolver questão →Questão #1264757 · Direito Administrativo · 2013
No contexto do tema bens públicos,
Resolver questão →Questão #1253405 · Direito Processual Penal · 2013
A Lei Federal n° 9.807/99, com vistas à preservação daidentidade e incolumidade das vítimas, testemunhasameaçadas e réus colaboradores, prevê algumasmedidas protetivas, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1253404 · Direito Processual Penal · 2013