Questão #1274943 · Legislação Estadual · 2013
Questões encontradas
Questão #1274942 · Direito Constitucional · 2013
Lei estadual que proíba a produção e comercialização de armas de fogo, acessórios e munições em todo o território do Estado-membro, estabelecendo um prazo para sua regulamentação pelo Poder Executivo, será
Resolver questão →Questão #1274941 · Direito Constitucional · 2013
Analise o seguinte trecho da ementa de acórdão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (HC 91.285, Relator Ministro Ayres Britto): A garantia da ordem econômica autoriza a custódia cautelar, se as atividades ilícitas do grupo cri…
Resolver questão →Questão #1274940 · Direito Administrativo · 2013
Nos termos da Lei Complementar Estadual 122/1994, a indenização destinada a compensar as despesas de instalação do servidor que, no interesse do serviço, passar a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter pe…
Resolver questão →Questão #1274899 · Concursos · 2013
Constituem exemplos de atos decorrentes do exercício do poder de polícia pela Administração pública:
Resolver questão →Questão #1274898 · Concursos · 2013
Considere abaixo os defeitos do negócio jurídico. I. Subsistirá o negócio jurídico se a coação decorrer de terceiro sem que a parte a que beneficie dela tivesse ou devesse ter conhecimento; mas o autor da coação responderá por to…
Resolver questão →Questão #1274897 · Concursos · 2013
O significado do princípio da relatividade dos efeitos do contrato é
Resolver questão →Questão #1274896 · Direito Administrativo · 2013
A presença norte-americana no Rio Grande do Norte é sempre lembrada pela instalação da base aérea de Parnamirim durante a Segunda Guerra Mundial. Entretanto, no pós-guerra, a presença dos Estados Unidos também foi marcante, sobre…
Resolver questão →Questão #1274895 · Direito Civil · 2013
Uma circunferência contém 11 marcas, cada uma delas nomeada com uma letra do alfabeto, em sequência, a partir da letra A. Dois jogadores iniciam um jogo com as respectivas fichas sobre a marca da letra A. Cada um deles, em sua jo…
Resolver questão →Questão #1274894 · Direito Civil · 2013
A diferença entre o 7º termo da sequência (5; 9; 17; 33; 65; ...) e o 11º termo da sequência (5; 2; 4; -2; 0; -12; -10; ...) é, nessa ordem, igual a
Resolver questão →Questão #1274893 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2013
Atenção: O texto abaixo refere-se às questões de números 6 a 9.Augusto de Campos e seu irmão Haroldo formavam o núcleo do grupo de poetas que, nos anos de 1950, lançaram o movimento de poesia concreta, uma retomada do espírito mo…
Resolver questão →Questão #1257604 · Legislação Estadual · 2013
Quanto à organização dos Poderes estaduais,
Resolver questão →Questão #1257603 · Regimento Interno · 2013
As sessões da Assembleia
Resolver questão →Questão #1257602 · Regimento Interno · 2013
Em relação às legislaturas e às sessões legislativas,
Resolver questão →Questão #1257601 · Direito Constitucional · 2013
A Constituição Federal brasileira, ao disciplinar o desporto, no título da ordem social, estabelece que O Poder Judiciário só admitirá ações relativas à disciplina e às competições desportivas após esgotarem-se as instâncias da j…
Resolver questão →Questão #1257600 · Direito Administrativo · 2013
São deveres do administrado perante a Administração pública: I. Fazer-se assistir, facultativamente, por advogado, salvo quando obrigatória sua presença por força de lei. II. Formular alegações e apresentar documentos antes da de…
Resolver questão →Questão #1257599 · Direito Administrativo · 2013
Serviço público corresponde à atividade atribuída por lei
Resolver questão →Questão #1257566 · Direito Previdenciário · 2013
O poder disciplinar se caracteriza
Resolver questão →Questão #1257565 · Direito Administrativo · 2013
Em relação à indenização,
Resolver questão →Questão #1257564 · Direito Civil · 2013