Questão #1257006 · Direito Administrativo · 2013
Questões encontradas
Questão #1257005 · Direito Constitucional · 2013
Quanto aos direitos políticos previstos na Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1257004 · Direito Constitucional · 2013
A Constituição da República Federativa do Brasil dispõe que, em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente,, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência
Resolver questão →Questão #1244113 · Legislação Estadual · 2013
O Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas estabelece que podem ser concedidas ao funcionário, na forma regulamentar, as seguintes gratificações: I. De produtividade. II. De representação. III. Por tempo de …
Resolver questão →Questão #1244112 · Direito Penal · 2013
Sobre a contravenção penal, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1244111 · Direito Penal · 2013
As condições da ação são os requisitos necessários para o regular exercício do direito de ação. A esse respeito, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1244110 · Direito Civil · 2013
Pedro cometeu um ilícito penal que ainda está sendo objeto de processo criminal. Maria, vítima desse ilícito penal, decide ingressar com uma ação indenizatória no Juízo Cível em face de Pedro. Considerando o caso descrito, analis…
Resolver questão →Questão #1244109 · Direito Civil · 2013
Maria, necessitando transportar uma substância ilícita para Manaus, contrata Pedro, piloto de um avião de pequeno porte. A substância ilícita estava escondida em um fundo falso na mala de Maria. Pedro desconhecia a presença desse…
Resolver questão →Questão #1244108 · Direito Administrativo · 2013
Leia os fragmentos a seguir. I. Determinado Estado com base em previsão legal destituiu o presidente de determinada empresa pública. II. O governador do mesmo Estado delegou várias atribuições a um secretário de estado. Com base …
Resolver questão →Questão #1244107 · Direito Administrativo · 2013
Por meio de técnicas de organização a Administração Pública realiza a distribuição das atribuições que devem ser exercidas pelas pessoas jurídicas e pelos órgãos que a integram. Dentre essas técnicas encontram?se a concentração e…
Resolver questão →Questão #1244106 · Direito Constitucional · 2013
A Constituição da República Federativa do Brasil assegura, em seu artigo 5º, o exercício e a proteção de diversos direitos pelo Estado e, inclusive, garante a gratuidade para o exercício de diversos dos direitos ali previstos. De…
Resolver questão →Questão #1244105 · Direito Constitucional · 2013
Acerca dos direitos e garantias individuais e coletivos, previstos no Art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1228637 · Legislação Estadual · 2013
As Comarcas Judiciárias do Estado do Amazonas são classificadas em duas entrâncias, denominadas:
Resolver questão →Questão #1228636 · Direito Penal · 2013
Os elementos listados a seguir devem estar presentes necessariamente em qualquer espécie de crime culposo, à exceção de um. Assinale-o.
Resolver questão →Questão #1228635 · Direito Penal · 2013
João passeava com seu filho de 3 anos em um bosque ermo quando um cão feroz, sem coleira e desacompanhado, tentou atacar a criança. Encontrando um tronco de madeira no chão, pegou o objeto e deu uma paulada no animal, que fugiu m…
Resolver questão →Questão #1228634 · Direito Penal · 2013
Sobre a extinção da punibilidade, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1228633 · Direito Civil · 2013
Analise a decisão que trata da situação verídica na qual a parte, sem representante processual, assinou a contestação. O Magistrado sentenciante decretou a revelia do Apelante em razão de não ter constituído procurador nos autos …
Resolver questão →Questão #1228632 · Direito Civil · 2013
José, Maria, Pedro e Caio, por seu advogado Paulo, ingressaram com determinada ação judicial de conhecimento em face da Empresa J, buscando o reconhecimento de relação jurídica e a condenação da Empresa J a devolver verba paga pe…
Resolver questão →Questão #1228631 · Direito Civil · 2013
Cláudio e Cristina celebram um negócio jurídico que aparenta conferir direitos à Maria, quando, na verdade e com anuência de Maria, Pedro é que será beneficiado realmente pelo negócio jurídico celebrado. Com base no caso descrito…
Resolver questão →Questão #1228630 · Direito Administrativo · 2013