Questão #1228629 · Direito Administrativo · 2013
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Questão #1228628 · Direito Constitucional · 2013
Em relação ao regime de previdência dos servidores públicos titulares de cargos efetivos, com base nas disposições da Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1228627 · Direito Constitucional · 2013
A Constituição da República Federativa doo Brasil elenca a competência legislativa dos entes da Federação, estabelecendo competências privativas, concorrentes e residuais. Assinale a alternativa que estabelece competência legisla…
Resolver questão →Questão #1213869 · Legislação Estadual · 2013
A Lei n. 1.762/1986 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas – prevê diversas espécies de licença que podem ser concedidas aos servidores. Os itens a seguir apresentam espécies de licença que constam expre…
Resolver questão →Questão #1213868 · Direito Penal · 2013
A Lei n. 10.028/00 incluiu no Título XI do Código Penal, o Capítulo IV – Dos crimes contra as finanças públicas. Sobre esses crimes, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1213867 · Direito Penal · 2013
Sobre as causas de exclusão da culpabilidade, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1213866 · Direito Penal · 2013
Sobre a citação no Processo Penal, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1213865 · Direito Civil · 2013
Leia o fragmento a seguir. O Código de Processo Civil estabelece que a jurisdição deve ser exercida pelos juízes em todo território nacional e que a tutela jurisdicional será prestada quando a parte ou interessado a requerer, o q…
Resolver questão →Questão #1213864 · Direito Civil · 2013
Assinale a afirmativa que não é excludente do nexo causal.
Resolver questão →Questão #1213863 · Direito Civil · 2013
A respeito dos métodos de integração das normas, analise as afirmativas a seguir. I. A LINDB (LICC) estabelece uma ordem preferencial e taxativa de métodos de integração das normas. II. O costume contra legem é admitido no direit…
Resolver questão →Questão #1213862 · Direito Administrativo · 2013
A prestação de serviços públicos pode ser feita de forma indireta por meio da contratação de particulares. Com base na Lei n. 8.987/95, analise as afirmativas a seguir. I. Poder Concedente: a União, o Estado, o Distrito Federal o…
Resolver questão →Questão #1213861 · Direito Constitucional · 2013
Tendo em vista o que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa que apresenta um caso de atribuição da nacionalidade brasileira.
Resolver questão →Questão #1213860 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a alternativa que contenha uma competência exclusiva do Congresso Nacional.
Resolver questão →Questão #1213851 · Informática · 2013
No Word 2010 BR para Windows, um atalho de teclado é utilizado para abrir uma janela que possibilita a impressão do documento digitado. Esse atalho de teclado é:
Resolver questão →Questão #1213850 · Português · 2013