Questão #1476981 · Direito Internacional Privado · 2007
Questões encontradas
Questão #1476980 · Direito Ambiental · 2007
Os custos da atividade produtiva que ocasionam a poluição domeio ambiente devem ser incorporados pelos agentes causadoresdesse dano à sociedade. Nesse aspecto, o Princípio 16 daDeclaração do Rio afirma que as autoridades nacionai…
Resolver questão →Questão #1476769 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Em decorrência de contrato de prestação de serviços,Cléber se comprometeu a pagar a Soraia a importância deR$ 850,00, emitindo, para tanto, nota promissória a certo termoda vista. Posteriormente, a nota promissória foi avalizada …
Resolver questão →Questão #1476768 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situaçãohipotética quanto ao regime jurídico dos títulos de crédito,seguida de uma assertiva a ser julgada. Válter efetuou contrato de compra e venda de eletrodoméstico com Moacir,…
Resolver questão →Questão #1476767 · Direito do Consumidor · 2007
Com relação ao direito do consumidor, julgue os itens que seseguem. Considere que várias pessoas tenham adquirido automóveis de certo fabricante e, após poucos quilômetros de uso, os veículos apresentaram defeitos que os tornaram…
Resolver questão →Questão #1476766 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Leonardo firmou contrato de arrendamento doestabelecimento empresarial do Restaurante Boa Mesa Ltda., doqual é gerente.Considerando essa situação hipotética, julgue os próximos itens,acerca das normas de direito societário. Por e…
Resolver questão →Questão #1476765 · Redação Oficial · 2007
A partir da leitura do texto acima, julgue os itens a seguir,relativos à tipologia textual e à redação de correspondênciasoficiais. A parte do texto situada entre as linhas 29 e 32 apresenta as ações e reações das personagens e, …
Resolver questão →Questão #1476764 · Informática · 2007
Considerando a figura acima, que mostra uma janela do WindowsXP, julgue os itens que se seguem. Utilizando-se exclusivamente de operações com o mouse, é possível selecionar todos os arquivos contidos na pasta.
Resolver questão →Questão #1476763 · Conhecimentos Gerais · 2007
Reclamar do processo para a concessão de licenciamentoambiental está na moda. A gritaria contra o Instituto do MeioAmbiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) é amplae reúne tanto empreiteiros interessados nas obras que p…
Resolver questão →Questão #1476762 · Conhecimentos Gerais · 2007
Reclamar do processo para a concessão de licenciamentoambiental está na moda. A gritaria contra o Instituto do MeioAmbiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) é amplae reúne tanto empreiteiros interessados nas obras que p…
Resolver questão →Questão #1476761 · Direito Constitucional · 2007
Com base nos princípios gerais que regem o Sistema TributárioNacional, julgue os itens que se seguem. A taxa, contraprestação a uma atividade do poder público, não pode superar a relação de razoável equivalência que deve existir …
Resolver questão →Questão #1476760 · Direito Administrativo · 2007
Julgue os itens a seguir, acerca das licitações. É obrigatória a admissão da adjudicação por item, e não, por preço global, nos editais das licitações para a contratação de obras, serviços, compras e alienações cujo objeto seja d…
Resolver questão →Questão #1476759 · Direito Civil · 2007
A respeito dos negócios jurídicos, das obrigações e dos contratos,julgue os itens a seguir. O negócio jurídico concluído pelo representante legal, quando houver conflito de interesses entre este e o representado, é anulável se o …
Resolver questão →Questão #1476758 · Direito Civil · 2007
Quanto ao direito das coisas, julgue os itens que se seguem. O direito de retenção, seja por acessões, seja por benfeitorias necessárias, úteis ou voluptuárias, é prerrogativa de quem é possuidor de algum bem imóvel. Exige-se par…
Resolver questão →Questão #1476757 · Direito Processual Civil · 2007
Julgue o item abaixo, acerca da ação cautelar.A ação cautelar preparatória não será dependente da ação principal quando a pretensão nela deduzida tiver natureza satisfativa. Nesse caso, a decisão proferida faz coisa julgada mater…
Resolver questão →Questão #1476756 · Direito Tributário · 2007
Considerando que, em razão de obra pública levada a efeito pelaUnião, no valor de R$ 2.000.000,00, haja a valorização deimóveis localizados em adjacências, julgue os itens seguintes,acerca do Sistema Tributário Nacional (STN). A …
Resolver questão →Questão #1476755 · Direito Tributário · 2007
Tendo como referência inicial a hipótese de que, na iminência deguerra externa, a União pretenda instituir imposto extraordináriosobre a propriedade de veículos automotores, julgue os itensseguintes, que versam sobre o STN. O imp…
Resolver questão →Questão #1476754 · Direito Tributário · 2007
Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situaçãohipotética acerca da disciplina jurídica da obrigação tributária,seguida de uma assertiva a ser julgada. Leonardo e Ana são casados e proprietários de apartamento loca…
Resolver questão →Questão #1476753 · Direito Tributário · 2007
A Ferreiro Comércio de Ferragens Ltda. foi autuada pelaautoridade fazendária estadual, dando ensejo a processoadministrativo tributário, em razão do não recolhimento detributos. Por essa razão, os diretores da mencionada pessoaju…
Resolver questão →Questão #1476752 · Português · 2007