Questão #1317532 · Direito Processual Civil · 2012
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Questão #1317531 · Direito Processual Civil · 2012
Com base nessa situação hipotética, julgue os próximos itens. Em razão do vício apontado como fundamento da rescisória, não será possível ao tribunal julgar totalmente procedente o pedido, dada a inviabilidade do juízo rescisório.
Resolver questão →Questão #1317530 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
No que diz respeito aos livros empresariais e aos contratos empresariais, julgue os itens seguintes.Na modalidade operacional do arrendamento mercantil, as contraprestações e os demais pagamentos previstos no contrato e devidos p…
Resolver questão →Questão #1317473 · Informática · 2012
Em relação aos tipos de gráfco do Microsoft Excel, versão português do Offce XP, julgue os itens a seguir, marcando com (V) a assertiva verdadeira e com (F) a assertiva falsa. ( ) O ícone corresponde a um gráfco de Radar. ( ) O í…
Resolver questão →Questão #1317430 · Direito Internacional Público · 2012
No que se refere à história dos conflitos de leis, a elementos de conexão e a reenvio, julgue os itens seguintes.A aquisição e a exploração comercial de navios e aeronaves regem-se pela lei do local onde tenha sido efetuado o reg…
Resolver questão →Questão #1317429 · Direito Processual Penal · 2012
Julgue os itens subsecutivos, a respeito dos efeitos da condenação criminal e de crimes contra a administração pública. Em regra, não se concede o direito de recorrer em liberdade ao réu que tiver permanecido preso durante toda a…
Resolver questão →Questão #1317428 · Direito do Trabalho · 2012
Com base na CLT, julgue os itens seguintes, a respeito da relação de emprego e do contrato individual de trabalho.As cooperativas de trabalhadores, quando regulares, não estabelecem com os respectivos associados relação de empreg…
Resolver questão →Questão #1317427 · Direito do Trabalho · 2012
Julgue os itens a seguir, acerca de remuneração e salário. O pagamento do salário, qualquer que seja a modalidade do contrato de emprego, não deve ser estipulado por período superior a um mês, salvo no que concerne à apuração de …
Resolver questão →Questão #1317426 · Direito do Trabalho · 2012
A respeito do direito sindical e do direito coletivo do trabalho, julgue os itens subsequentes. A criação de entidade sindical incumbe aos integrantes da categoria profissional ou da categoria econômica, vedadas a interferência e…
Resolver questão →Questão #1317425 · Direito Previdenciário · 2012
Com base na jurisprudência do STF, julgue os itens a seguir, acerca da seguridade social. Em face do princípio constitucional da irredutibilidade do valor dos benefícios previdenciários, a aplicação de novos critérios de cálculo …
Resolver questão →Questão #1317424 · Direito Administrativo · 2012
Julgue os itens seguintes, que versam sobre desapropriação. Tratando-se de desapropriação por zona, o domínio do expropriante sobre as áreas que sofrem valorização extraordinária é provisório, ficando, por isso, os novos adquiren…
Resolver questão →Questão #1317423 · Direito Constitucional · 2012
No que se refere ao conceito e à classificação das constituições bem como das normas constitucionais, julgue os itens que se seguem. De acordo com o critério da função exercida pela norma constitucional, considera-se impositiva a…
Resolver questão →Questão #1317422 · Direito Constitucional · 2012
A respeito das disposições constitucionais transitórias, da hermenêutica constitucional e do poder constituinte, julgue os itens subsequentes.De acordo com o denominado método da tópica, sendo a constituição a representação do si…
Resolver questão →Questão #1317421 · Direito Constitucional · 2012
Com relação à ADI e à ADIO, julgue os itens subsecutivos. O atual posicionamento do STF admite a fungibilidade entre a ADI e a ADIO.
Resolver questão →Questão #1317420 · Direito Administrativo · 2012
Nos termos da Constituição Federal, os serviços públicos podem ser prestados diretamente pelo Estado ou através do regime de concessão ou permissão. Nesse caso, deve o Estado:
Resolver questão →Questão #1317419 · Direito Constitucional · 2012
O Conselho Nacional do Ministério Público foi criado pela Reforma decorrente da Emenda Constitucional nº 45/2004. Caso haja alegação de que a criação do referido órgão ofende a Constituição, pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #1317418 · Direito Constitucional · 2012
Determinado Bacharel em Direito, desejando ingressar nos quadros da OAB sem prestar o Exame de Ordem, aduz que possui direito líquido e certo tendo em vista que a Constituição protege a liberdade de trabalhar e o exercício de pro…
Resolver questão →Questão #1317417 · Direito do Consumidor · 2012
Esculápio estaciona o seu automóvel onde é cobrado preço por hora de permanência no local. Recebe comprovante de entrega do veículo ao manobrista, no qual está escrito que a empresa administradora do estacionamento não se respons…
Resolver questão →Questão #1317416 · Direito do Consumidor · 2012
Quanto à multa prevista no Código de Defesa do Consumidor aplicada pelo PROCON/RJ, é correto afirmar, em relação à sua destinação, que o valor será revertido ao:
Resolver questão →Questão #1317415 · Direito do Consumidor · 2012