Questão #1317414 · Direito do Consumidor · 2012
Questões encontradas
Questão #1317413 · Direito Administrativo · 2012
O prefeito do Município WW é condenado por infração à lei que rege os atos de improbidade administrativa, ainda no exercício do mandato, por receber valores pecuniários a título de comissão em razão do exercício do mandato. Nos t…
Resolver questão →Questão #1317412 · Direito Civil · 2012
Mévio contrata com Caio o empréstimo de um valor correspondente a R$ 10.000,00 (dez mil reais), que poderá ser pago em moeda nacional corrente ou através da transferência de um bem, do mesmo valor, à escolha do devedor. Nesse cas…
Resolver questão →Questão #1317411 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Caio, Mévio e Esculápio resolvem estabelecer uma sociedade e decidem que todos devem contribuir com valores para a constituição do capital, mas somente Caio e Mévio receberão os lucros decorrentes da atividade empresarial. Nesse …
Resolver questão →Questão #1317327 · Direito Internacional Público · 2012
No que concerne aos direitos humanos no âmbito do direito internacional, julgue os itens que se seguem. Em casos que envolvam a prática de tortura sistemática, a Convenção Americana de Direitos Humanos permite o acesso direto do …
Resolver questão →Questão #1317326 · Direito Internacional Público · 2012
Em relação à condição jurídica do estrangeiro e aos direitos de nacionalidade, julgue os itens que se seguem. A reciprocidade é pré-condição para que aos portugueses com residência permanente no país sejam atribuídos direitos ine…
Resolver questão →Questão #1317325 · Direito Administrativo · 2012
Julgue os itens que se seguem, a respeito da administração indireta e do terceiro setor.As relações de trabalho nas agências reguladoras são regidas pela CLT e pela legislação trabalhista correlata, em regime de emprego público.
Resolver questão →Questão #1317324 · Direito Administrativo · 2012
Acerca dos atos administrativos e do poder de polícia, julgue os itens subsequentes. Embora a revogação seja ato administrativo discricionário da administração, são insuscetíveis de revogação, entre outros, os atos vinculados, os…
Resolver questão →Questão #1317323 · Direito Administrativo · 2012
Com base nessa situação hipotética e na jurisprudência do STF acerca do tema, julgue os itens que se seguem. O parecer deve orientar o governo municipal a não revogar o alvará concedido ao empreendedor, visto que o seu deferiment…
Resolver questão →Questão #1316434 · Biblioteconomia · 2012
Assinale a alternativa que indique uma Interferência Passiva:
Resolver questão →Questão #1315079 · Direito Processual Penal · 2012
I A lei processual penal, em benefício do réu, admitirá interpretação extensiva e aplicação analógica, bem como o suplemento dos princípios gerais de direito. II A sentença absolutória que decidir que o fato imputado não constitu…
Resolver questão →Questão #1314610 · Controle Externo · 2012
O Tribunal de Contas da União (TCU), ao examinar uma Tomada de Contas Especial, identificou a ocorrência de irregularidade geradora de dano ao erário devidamente quantificado.Considerando-se que o responsável pela irregularidade …
Resolver questão →Questão #1314609 · Direito Civil · 2012
A respeito do princípio da gravitação jurídica, sabe-se que
Resolver questão →Questão #1314608 · Direito Constitucional · 2012
O correntista Y pretende obter dados sobre a conta- corrente de sua genitora na instituição financeira W. Para isso, realiza o devido requerimento que vem a ser indeferido pelo gerente da agência onde a conta deveria ser cadastra…
Resolver questão →Questão #1314607 · Direito do Trabalho · 2012
Marilda foi contratada através de empresa interposta para trabalhar como bancária em determinado banco. Ela trabalhou nessas condições por cinco anos. Após ser dispensada, Marilda moveu uma Reclamação Trabalhista para reconhecime…
Resolver questão →Questão #1314606 · Direito Tributário · 2012
Em relação aos serviços bancários disponibilizados pela Caixa Econômica Federal (CEF) aos seus clientes, tais como: serviços relacionados a cobranças, custódia em geral, inclusive de títulos e valores mobiliários, compensação de …
Resolver questão →Questão #1314605 · Direito Tributário · 2012
É hipótese de suspensão do crédito tributário a(o)
Resolver questão →Questão #1314604 · Legislação Federal · 2012
Carla, divorciada, mãe de cinco filhos, pleiteia ingresso no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida PMCMV. Nos termos da legislação específica, nesse programa, preenchido o requisito de renda, devem ter prioridade
Resolver questão →Questão #1314466 · Direito Administrativo · 2012
A modalidade licitatória a ser observada para a celebração de contratos de concessão de serviços públicos é denominada
Resolver questão →Questão #1314465 · Direito Tributário · 2012