Questão #1343464 · Direito Administrativo · 2011
Questões encontradas
Questão #1343463 · Direito Ambiental · 2011
A empresa ECOCEL, líder nacional na produção de celulose branqueada, lançou resíduos químicos altamente poluentes em curso dágua nas proximidades do município de Curitiba. Tal fato, além de deixar a água imprópria para consumo, a…
Resolver questão →Questão #1343462 · Direito Ambiental · 2011
A Declaração do Rio de Janeiro sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, firmada em 1992 diante da Convenção que leva o mesmo nome (também conhecida como Rio-92), prevê em seu Princípio nº 15 que os Estados devem adotar medidas de p…
Resolver questão →Questão #1343461 · Direito Constitucional · 2011
Em relação aos princípios constitucionais da Administração Pública e às garantias fundamentais do cidadão, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1343460 · Direito Civil · 2011
Considere as seguintes afirmativas: 1. A responsabilidade do empregador pelos atos do empregado é subjetiva, uma vez que se trata de culpa in eligendo. É em razão disso que, em uma dada pretensão indenizatória, a vítima deve demo…
Resolver questão →Questão #1341469 · Direito Tributário · 2011
O imposto, a taxa e a contribuição de melhoria são, para o Estado, formas de receita
Resolver questão →Questão #1341468 · Direito Administrativo · 2011
De acordo com a Lei nº 11.107/2005, o consórcio público
Resolver questão →Questão #1341467 · Direito Civil · 2011
No contrato de mútuo,
Resolver questão →Questão #1341466 · Direito Processual Civil · 2011
Quando houver multiplicidade de recursos com fundamento em idêntica questão de direito, caberá ao presidente do Tribunal de origem admitir um ou mais recursos representativos da controvérsia, os quais serão encaminhados ao Superi…
Resolver questão →Questão #1341138 · Legislação Federal · 2011
De acordo com o disposto na Resolução Normativa no 414, de 09 de setembro de 2010, que estabelece as condições gerais de fornecimento de energia elétrica, assinale a alternativa correta em relação ao ressarcimento de danos elétri…
Resolver questão →Questão #1341137 · Legislação Federal · 2011
De acordo com a Resolução Normativa no 414, de 9 de setembro de 2010, a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) caracteriza-se por descontosincidentes sobre as tarifas aplicáveis à classe residencial, notadamente aos consumidore…
Resolver questão →Questão #1341136 · Português · 2011
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1341135 · Atualidades · 2011
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1341134 · Atualidades · 2011
Leia:O poema acima é obra de Fernando Pessoa, grande poeta português do início do século XX.Assinale a alternativa que indica, unicamente, grandes nomes da língua portuguesa da mesma arte.
Resolver questão →Questão #1341133 · Direito Constitucional · 2011
De acordo com a Constituição Federal, as funções exercidas por cada um dos Três Poderes estão divididas entre típicas (predominantes) e atípicas (de natureza típica dos demais Poderes).Constitui exemplo de atividade típica:
Resolver questão →Questão #1341132 · Direito Administrativo · 2011
Assinale a alternativa incorreta em relação à intervenção na propriedade privada.
Resolver questão →Questão #1341131 · Direito Administrativo · 2011
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1341130 · Direito Civil · 2011
Assinale a alternativa correta, de acordo com o disposto no Código Civil Brasileiro.
Resolver questão →Questão #1341129 · Direito Processual Civil · 2011
De acordo com o Código de Processo Civil Brasileiro, extingue-se o processo, com resolução de mérito, quando:
Resolver questão →Questão #1340288 · Inglês · 2011