Questão #1397068 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Questões encontradas
Questão #1397067 · Direito Tributário · 2010
No que concerne ao processo administrativo tributário e aos crimescontra a ordem tributária, julgue os itens seguintes. Tipifica crime material contra a ordem tributária, no sentido de reduzir o tributo, prestação de declaração f…
Resolver questão →Questão #1397066 · Direito Constitucional · 2010
Com relação ao processo legislativo e aos Poderes Executivo eJudiciário, julgue os itens que se seguem. Determinado membro do Ministério Público estadual que tenha se aposentado no final do último ano está impedido de exercer a a…
Resolver questão →Questão #1397008 · Direito Previdenciário · 2010
No que concerne ao Regime de Previdência Complementar, julgueos itens subsequentes. Suponha que determinada entidade fechada de previdência complementar celebrou operação de fusão societária com outra entidade fechada. Nessa situ…
Resolver questão →Questão #1397007 · Direito do Trabalho · 2010
Julgue os itens a seguir a respeito de direito material do trabalho. Nos casos de dispensa sem justa causa, rescisão indireta e dispensa com culpa recíproca judicialmente reconhecida, cabe ao empregador o pagamento do acréscimo r…
Resolver questão →Questão #1397006 · Direito Processual Civil · 2010
Com relação aos recursos em geral, julgue os itens seguintes. Caso a parte prejudicada por uma decisão interponha a esta o recurso cabível, é direito seu desistir do recurso interposto sem que a parte recorrida se oponha a tal at…
Resolver questão →Questão #1397005 · Direito Processual Civil · 2010
Com relação aos recursos em geral, julgue os itens seguintes. É correto dizer que os recursos são um prolongamento do direito de ação capaz de provocar o reexame da decisão impugnada, de modo que o pedido de reconsideração é uma …
Resolver questão →Questão #1397004 · Direito Civil · 2010
A respeito do negócio jurídico, julgue os próximos itens. Suponha que Antônio tenha adquirido de Pedro a propriedade de uma chácara e formalizado o negócio por meio de um recibo assinado pelas partes e por duas testemunhas. Nesse…
Resolver questão →Questão #1397003 · Direito Administrativo · 2010
Julgue os próximos itens a respeito das regras referentes àorganização da administração federal, e das regras que distinguemas administrações públicas direta, indireta e fundacional. O Ministério da Saúde faz parte da estrutura d…
Resolver questão →Questão #1397002 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Com relação ao direito falimentar, julgue os itens que se seguem. No curso de processo falimentar, é lícito que o credor habilite, perante o administrador judicial, seu crédito derivado de relação de trabalho.
Resolver questão →Questão #1397001 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Acerca do direito empresarial, julgue os próximos itens. Se Noé for sócio fundador de determinada sociedade anônima que atua no ramo de fabricação de embarcações, então o nome Noé poderá constar na denominação da sociedade, que d…
Resolver questão →Questão #1397000 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Acerca do direito empresarial, julgue os próximos itens. Não se considera empresário o artista plástico, mesmo que o exercício da profissão constitua elemento de empresa.
Resolver questão →Questão #1395563 · Direito Tributário · 2010
Conforme dispõe o Código Tributário Nacional, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1395546 · Direito Tributário · 2010
As alternativas a seguir apresentam atribuições da lei complementar tributária, à exceção de uma. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #1395545 · Direito Tributário · 2010
Sobre o Sistema Tributário Nacional, marque a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1395544 · Direito Tributário · 2010
Quanto ao Sistema Tributário Nacional, à luz da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1395535 · Direito Tributário · 2010
Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará, sucessivamente, na ordem indicada:
Resolver questão →Questão #1395532 · Direito do Trabalho · 2010
Com relação à instituição sindical e às multas administrativas,julgue os próximos itens. De acordo com posição consolidada do TST, o artigo celetista que limita a sete o número de dirigentes sindicais foi revogado pela CF, em raz…
Resolver questão →Questão #1395498 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Com relação ao direito processual do trabalho, julgue os itensseguintes. Considere que, após proferir sentença procedente em determinada ação trabalhista, o reclamante quedou-se inerte por mais de dois anos na liquidação do julga…
Resolver questão →Questão #1395482 · Direito Processual do Trabalho · 2010