Questão #1405271 · Direito do Trabalho · 2010
Questões encontradas
Questão #1405260 · Direito Tributário · 2010
Acerca da obrigação tributária, marque a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1405233 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Com relação à instituição sindical e às multas administrativas,julgue os próximos itens. O STF julgou inconstitucional a exigência do depósito prévio de determinada quantia como pressuposto de admissibilidade do recurso administr…
Resolver questão →Questão #1405230 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Com relação aos recursos trabalhistas, julgue os itens a seguir. I O relator do segundo juízo de admissibilidade poderá negar seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula …
Resolver questão →Questão #1405225 · Direito Processual do Trabalho · 2010
A Empresa X interpôs embargos declaratórios contra decisão monocrática do Ministro Relator do processo, em trâmite no TST, com base no art. 557 do CPC, postulando efeito modificativo perante o Colegiado. Esse ato, nos termos da S…
Resolver questão →Questão #1404941 · Direito Tributário · 2010
Quanto aos princípios constitucionais tributários, assinale a alternativa que trata do princípio da irretroatividade tributária:
Resolver questão →Questão #1404940 · Direito do Trabalho · 2010
Acerca da proteção do menor na Consolidação das leis do Trabalho, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1404939 · Direito Constitucional · 2010
Assinale a opção INCORRETA, em relação aos remédios constitucionais:
Resolver questão →Questão #1404938 · Direito Constitucional · 2010
Assinale a alternativa INCORRETA em relação ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988.
Resolver questão →Questão #1404937 · Direito Civil · 2010
Aquele que aliciar pessoas obrigadas em contrato escrito a prestar serviço a outrem, segundo disposição do Código Civil, pagará a este a importância que ao prestador de serviço, pelo ajuste desfeito, houvesse de caber durante:
Resolver questão →Questão #1404936 · Direito Civil · 2010
Prevê o Código Civil que aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo. . O ato ilícito, cujo conceito também é dado pelo Código Civil, é aquele cometido por quem, por ação ou omis…
Resolver questão →Questão #1404935 · Direito Administrativo · 2010
Considerando as distintas peculiaridades entre a anulação e a revogação de atos administrativos, correlacione a coluna da direita com a coluna da esquerda, e assinale a alternativa correspondente:
Resolver questão →Questão #1404877 · Informática · 2010
Para que serve a opção Quebrar texto automaticamente da aba Alinhamento da caixa de diálogo Formatar Células do Microsoft Excel 2007?
Resolver questão →Questão #1404874 · Direito Tributário · 2010
De acordo com a Lei de Execução Fiscal nº 6.830/80, os embargos à execução fiscal devem ser oferecidos no prazo de
Resolver questão →Questão #1404873 · Direito Processual Civil · 2010
Trácio propõe ação condenatória, pelo procedimento ordinário, em face de Ticio, apresentando rol de testemunhas e quesitos para perícia. Regularmente citado, o réu apresenta contestação e reconvenção. O processo segue seus trâmit…
Resolver questão →Questão #1404872 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Ana e Alice trabalharam na mesma empresa, no mesmo setor. Ambas foram dispensadas na mesma data, sem o recebimento das respectivas verbas resilitórias. Propuseram, junto ao mesmo advogado, suas ações trabalhistas, cujas audiência…
Resolver questão →Questão #1404871 · Direito do Trabalho · 2010
O cálculo do valor das horas extras habituais, para efeito de reflexos em verbas trabalhistas, observará o(a)
Resolver questão →Questão #1404870 · Direito Administrativo · 2010
Antonio Carlos, agente público pertencente aos quadros de uma agência reguladora federal, no exercício das atribuições de seu cargo, veio a causar dano a terceiro, em decorrência de conduta culposa comissiva. Nesse caso, responde…
Resolver questão →Questão #1404869 · Direito Administrativo · 2010
A modalidade de extinção de concessão de serviço público que se caracteriza pela retomada do serviço pelo Poder Concedente durante o prazo da concessão, por motivo de interesse público, mediante lei autorizativa específica e após…
Resolver questão →Questão #1404847 · Banco de Dados (TI) · 2010