Questão #1404805 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Questões encontradas
Questão #1404804 · Direito Processual Civil · 2010
João, qualificado nos autos, promoveu ação de procedimento ordinário com pedido por danos morais. Regularmente citado, o réu apresentou resposta, em tempo hábil. Após a devida instrução do processo, houve prolatação de sentença, …
Resolver questão →Questão #1404803 · Direito Processual Civil · 2010
Ticio, devidamente qualificado, propôs ação de procedimento ordinário com a intenção de cobrar valores decorrentes de pagamentos efetuados a um Banco, considerados pelo autor indevidos, cumulando o pedido com danos morais. Regula…
Resolver questão →Questão #1404802 · Direito Civil · 2010
Caio e Trício formalizaram contrato de conta-corrente com um Banco, tendo recebido talões de cheque para movimentação da conta. Trício emitiu um cheque no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) sem a devida provisão de fundo…
Resolver questão →Questão #1404801 · Direito Internacional Privado · 2010
Um contrato internacional, assinado em Nova York, é garantido por fiança pessoal de dois acionistas brasileiros da empresa, domiciliados em São Paulo. Iniciada a execução por falta de pagamento no Brasil, os fiadores alegam a inc…
Resolver questão →Questão #1404800 · Direito Administrativo · 2010
Um agente público, pertencente aos quadros de uma empresa pública federal prestadora de serviço público, no exercício de suas atribuições, veio a causar dano a terceiro usuário do serviço em decorrência de conduta culposa comissi…
Resolver questão →Questão #1404797 · Inglês · 2010
Mulins and Komisar, in paragraph 3 (lines 21-33), state that the typical business startup process is usually unsuccessful because it
Resolver questão →Questão #1404793 · Português · 2010
No contexto em que se insere, a expressão que contrasta, semanticamente, com a concepção de futuro é
Resolver questão →Questão #1404786 · Direito Administrativo · 2010
Acerca das normas legais referentes à realização de licitaçõespúblicas, julgue os itens a seguir. Para efeito da aplicação das normas legais relativas às licitações, a expressão administração pública abrange entidades com persona…
Resolver questão →Questão #1404777 · Direito Tributário · 2010
Julgue os itens a seguir, relativos a crédito tributário. O crédito tributário é definitivamente constituído no momento da ocorrência do fato gerador do tributo.
Resolver questão →Questão #1404776 · Direito Previdenciário · 2010
Julgue os itens que se seguem, considerando a jurisprudência doSTJ e a legislação acerca do regime geral de previdência social. A prova exclusivamente testemunhal é insuficiente para a comprovação de atividade rurícola, com vista…
Resolver questão →Questão #1404775 · Legislação Estadual · 2010
Julgue os itens a seguir, relativos ao regime próprio de previdênciados servidores do estado do Espírito Santo. Os militares reformados e os da reserva remunerada estão desvinculados do regime próprio de previdência do estado.
Resolver questão →Questão #1404774 · Direito Penal · 2010
Julgue os itens subsequentes, relativos aos crimes contra a pessoa,o patrimônio, a administração pública e a ordem tributária. O agente que permite, mediante empréstimo de senha pessoal, o acesso de pessoas não autorizadas a banc…
Resolver questão →Questão #1404773 · Direito Penal · 2010
Julgue os itens subsequentes, relativos aos crimes contra a pessoa,o patrimônio, a administração pública e a ordem tributária. É inadmissível aplicar, no furto qualificado, pelo concurso de agentes, eventual majorante do delito d…
Resolver questão →Questão #1404772 · Direito Processual Penal · 2010
Julgue os itens seguintes, relativos a habeas corpus, inquéritopolicial e ação penal. Compete, originariamente, ao STF o julgamento de habeas corpus contra decisão de turma recursal de juizados especiais criminais.
Resolver questão →Questão #1404746 · Direito Processual Penal · 2010
Julgue os itens seguintes, relativos a habeas corpus, inquéritopolicial e ação penal. É vedada a utilização de inquéritos policiais e ações penais em curso para agravar a pena-base.
Resolver questão →Questão #1404745 · Direito Constitucional · 2010
Julgue os itens seguintes, referentes a direitos de nacionalidade,direitos políticos e direitos sociais. Os direitos de associação profissional ou sindical previstos na Constituição Federal (CF) são aplicáveis às federações e aos…
Resolver questão →Questão #1404744 · Direito Constitucional · 2010
Considerando o que dispõe a CF sobre a administração pública,julgue os itens subsequentes. A remuneração e o subsídio dos agentes públicos somente podem ser fixados ou alterados por lei específica.
Resolver questão →Questão #1404743 · Direito Administrativo · 2010
Com relação às regras de licitação e contratos, julgue os seguintesitens. A autoridade competente para aprovar procedimento licitatório somente pode revogar a licitação por razões de interesse público decorrente de fato superveni…
Resolver questão →Questão #1404742 · Direito Civil · 2010