Questão #1424033 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1424032 · Direito Constitucional · 2009
O controle de constitucionalidade manifesta-se por meio de diversas formas no âmbito da Constituição Federal, não sendo correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1424030 · Microeconomia · 2009
Fundamentado na Lei dos Rendimentos Decrescentes, a qual atua no curto prazo e em que há dois fatores de produção, sendo o Fator fixo K (capital) e o Fator variável N (mão-de-obra), é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1423574 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Analise as afirmações a seguir sobre recuperação judicial, extrajudicial e falência do empresário e da sociedade empresária.I - A decretação da falência determina o vencimento antecipado das dívidas do devedor e dos sócios ilimit…
Resolver questão →Questão #1423573 · Direito Tributário · 2009
O princípio da anterioridade nonagesimal NÃO se aplica:
Resolver questão →Questão #1423572 · Direito Processual Civil · 2009
A Casa da Moeda do Brasil é portadora de título judicial consistente em sentença condenatória da Empresa Tamanho Mínimo S/A, no valor correspondente a R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Iniciada a execução, ocorrendo a …
Resolver questão →Questão #1423571 · Direito Administrativo · 2009
Segundo as normas para licitações e contratos da Administração Pública (Lei nº 8.666/93), o procedimento licitatório será dispensável
Resolver questão →Questão #1422870 · Português · 2009
Coloque C ou I nos parênteses, conforme esteja correta ou incorreta a concordância nominal. ( ) É necessário a devida cautela com certas previsões. ( ) As informações vêm acompanhadas do endosso e confirmação exigidos. ( ) Conseg…
Resolver questão →Questão #1422868 · Português · 2009
O início do 1º parágrafo (L. 1 a 4) deixa claro que a moda de que fala o cronista é um tema
Resolver questão →Questão #1422396 · Legislação Estadual · 2009
De acordo com o Decreto n.º 8.468/76, que aprova o regulamento da Lei n.º 997/76, e dispõe sobre a prevenção e o controle da poluição do meio ambiente, analise as assertivas a seguir. I. Fica proibido o lançamento ou a liberação …
Resolver questão →Questão #1422395 · Direito Ambiental · 2009
No que tange aos recursos hídricos, é possível afirmar que
Resolver questão →Questão #1422394 · Direito Civil · 2009
Nas sociedades anônimas,compete privativamente à assembleia- geral
Resolver questão →Questão #1422393 · Direito Processual Civil · 2009
Sobre o procedimento ordinário, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1421621 · Direito (ENADE) · 2009
Ao analisar as situações descritas, chega-se à conclusão de que
Resolver questão →Questão #1421620 · Direito (ENADE) · 2009
Helena da Silva era uma mulher que não tivera oportunidade de concluir o ensino básico. Mas, em razão do destino, veio a conhecer John Look, divorciado há 20 anos, homem rico e bem-sucedido, que, em pouco tempo, se casou com Hele…
Resolver questão →Questão #1421619 · Direito (ENADE) · 2009
Com base na leitura do texto, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1421610 · Direito do Trabalho · 2009
Em cada um dos itens seguintes é apresentada uma situaçãohipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, com relação aosdireitos dos trabalhadores quanto à duração do trabalho. O horário de trabalho de João está distribuído em…
Resolver questão →Questão #1421591 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Na Justiça do Trabalho, nos termos da CLT, as decisões interlocutórias não ensejam recurso imediato, salvo nas hipóteses de decisão
Resolver questão →Questão #1421552 · Direito do Trabalho · 2009
Assinale a assertiva (a a e) correta em relação aos enunciados de I a V, observadas a legislação pertinente e a consolidação jurisprudencial do c. TST: I Aplicam-se ao empregado de entidade sindical os preceitos das leis de prote…
Resolver questão →Questão #1421547 · Direito Tributário · 2009