Questão #1441739 · Direito Administrativo · 2009
Questões encontradas
Questão #1441738 · Direito Constitucional · 2009
Constituiu-se no cerne do constitucionalismo social:
Resolver questão →Questão #1441737 · Direito Constitucional · 2009
Apresentam-se como principais características do Estado nacional, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1441736 · Direito Constitucional · 2009
Dentre os instrumentos da democracia semidireta, aquele que consiste em consulta à opinião do eleitorado sobre a manutenção ou a revogação do mandato político ou administrativo conferido a alguém, denomina-se:
Resolver questão →Questão #1441735 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação aos procedimentos, avalie as afirmativas abaixo:I. Procedimento comum será ordinário, sumário ou sumaríssimo.II. É considerado procedimento ordinário, quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada seja infe…
Resolver questão →Questão #1441734 · Direito Penal · 2009
Se o crime de estelionato é praticado em prejuízo de um irmão, a ação penal será:
Resolver questão →Questão #1441733 · Direito Penal · 2009
Dos crimes relacionados abaixo, qual possui como circunstância elementar um fim especial de agir?
Resolver questão →Questão #1441732 · Direito Penal · 2009
No crime de peculato culposo, a reparação do dano antes do trânsito em julgado da sentença, deve ser considerada como:
Resolver questão →Questão #1441731 · Direito Civil · 2009
Dentre as alternativas abaixo, todas são INCORRETAS, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1441730 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Analise as assertivas abaixo: 1. A classificação da posse em direta e indireta só é cabível nos países que adotam a Teoria de Jhering. 2. O detentor pode se valer da legítima defesa da posse. 3. Os direitos reais de garantia pode…
Resolver questão →Questão #1441455 · Direito Processual do Trabalho · 2009
São pressupostos recursais no processo do trabalho:
Resolver questão →Questão #1440634 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a opção correta acerca do processo penal.
Resolver questão →Questão #1440633 · Direito Penal · 2009
Acerca do crime contra a dignidade sexual e da Lei das Contravenções Penais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440632 · Direito Penal · 2009
A respeito de aspectos criminais da Lei de Falências e daqueles aplicáveis aos idosos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440631 · Direito Penal · 2009
Assinale a opção correta acerca da relação de causalidade, do crime impossível e da desistência voluntária.
Resolver questão →Questão #1440630 · Direito Administrativo · 2009
No que concerne às formas de intervenção do Estado na propriedade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440629 · Direito Administrativo · 2009
Com relação às normas constitucionais pertinentes aos servidores públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440628 · Direito Constitucional · 2009
Com relação ao controle de constitucionalidade no direito brasileiro, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440627 · Legislação Estadual · 2009
Julgue os itens subsequentes, acerca da promoção na carreira edos deveres e penalidades a que se sujeita o DP. Caso um DP do estado do Alagoas esteja respondendo a processo administrativo disciplinar, para se aplicar a pena de re…
Resolver questão →Questão #1440626 · Legislação Estadual · 2009