Questão #1483320 · Direito Processual Civil · 2007
Questões encontradas
Questão #1483319 · Direito Administrativo · 2007
No que concerne à disciplina normativa da microempresa e daempresa de pequeno porte, em cada um dos itens que se seguem,é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertivaa ser julgada. Determinado estado da Federação …
Resolver questão →Questão #1483318 · Direito do Trabalho · 2007
Antônio cumpre jornada de trabalho de sete horascorridas, das 16 h às 23 h, de segunda a sexta, e não estásubmetido à jornada especial prevista em lei.Com base na situação descrita, julgue os itens seguintes de acordocom a CLT e …
Resolver questão →Questão #1483317 · Direito do Trabalho · 2007
Julgue os itens que se seguem de acordo com as normastrabalhistas e a jurisprudência dos tribunais. Ao empregado afastado do emprego em razão de suspensão do contrato de trabalho não se asseguram, por ocasião de sua volta, as van…
Resolver questão →Questão #1483316 · Direito Internacional Público · 2007
A respeito do direito de integração e do ordenamento jurídicointernacional, julgue os itens que se seguem. A CF prevê expressamente normas de integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina.
Resolver questão →Questão #1483315 · Direito Previdenciário · 2007
Em relação ao direito previdenciário, julgue os itens que seseguem. A seguridade social é um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar direitos que proporcionem a dignida…
Resolver questão →Questão #1483314 · Direito Previdenciário · 2007
Em relação ao direito previdenciário, julgue os itens que seseguem. Considere que Silvano seja segurado não-aposentado da previdência social e tenha sido condenado pela prática de crime que determinou o início do cumprimento da p…
Resolver questão →Questão #1483313 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2007
Acerca dos princípios institucionais da Defensoria Pública, julgueos itens a seguir. O defensor público representará a parte, independentemente de mandato, exceto para os atos que demandem poderes especiais.
Resolver questão →Questão #1483312 · Direito Previdenciário · 2007
Em relação ao direito previdenciário, julgue os itens que seseguem. A prestação de serviço rural, por menor de 12 a 14 anos, até o advento da Lei n.º 8.213/1991, devidamente comprovada, pode ser reconhecida para fins previdenciár…
Resolver questão →Questão #1483311 · Direito Eleitoral · 2007
A corrupção eleitoral é considerada um dos males dos processos eleitorais. O Código Eleitoral tipifica, no art. 299, esse delito. O Tribunal Superior Eleitoral e o STF têm consolidada jurisprudência a esse respeito. Quanto ao cri…
Resolver questão →Questão #1483310 · Direito Administrativo · 2007
Quanto a controle da administração pública e bens públicos, julgue o item seguinte. De acordo com o STF, o TCU não tem competência para julgar contas das sociedades de economia mista exploradoras de atividade econômica, ou de seu…
Resolver questão →Questão #1483309 · Direito Tributário · 2007
Em conformidade com a CF e com o Código Tributário Nacional,julgue os próximos itens. Consoante o texto constitucional, a definição da espécie tributária empréstimo compulsório cabe à lei complementar.
Resolver questão →Questão #1483308 · Direito Tributário · 2007
Em conformidade com a CF e com o Código Tributário Nacional,julgue os próximos itens. Em decorrência do caráter coercitivo do tributo, não é permitido ao contribuinte fazer opção por regime único de arrecadação dos impostos e con…
Resolver questão →Questão #1483307 · Direitos Humanos · 2007
No que concerne à atuação internacional na área de direitoshumanos, julgue os itens a seguir. A República Federativa do Brasil, que reconhece a jurisdição obrigatória da Corte Interamericana de Direitos Humanos, em nenhum momento…
Resolver questão →Questão #1483306 · Direito Constitucional · 2007
Julgue os itens subseqüentes. Aplica-se aos direitos sociais, econômicos e culturais o princípio da proibição do retrocesso.
Resolver questão →Questão #1483305 · Direito Constitucional · 2007
A respeito da súmula vinculante, julgue os itens a seguir. Por não ter legitimidade para propor a edição, revisão ou cancelamento de súmula vinculante, o Defensor Público-Geral da União e, conseqüentemente, os defensores públicos…
Resolver questão →Questão #1483304 · Direito Constitucional · 2007
Acerca da ação direta de inconstitucionalidade e da açãodeclaratória de constitucionalidade, julgue os itens a seguir. Decisão que declara a constitucionalidade ou a inconstitucionalidade de norma pode ser atacada por embargos de…
Resolver questão →Questão #1483303 · Direito Constitucional · 2007
Julgue os itens a seguir. Na elaboração das normas locais, o poder constituinte decorrente deve respeitar o modelo de estruturação do Estado fixado pela CF.
Resolver questão →Questão #1483302 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2007
Muitas têm sido as explicações das causas históricas para a origem da filosofia na Jônia. Alguns consideram que as navegações e as transformações técnicas tiveram o poder de desencantar o mundo e forçar o surgimento de explicaçõe…
Resolver questão →Questão #1483301 · Direito Constitucional · 2007