Direito Processual Civil

Em uma ação de execução, determinou-se a penhora das quotas sociais de um sócio devedor integrante de uma sociedade empresária composta por três sócios, em benefício de um credor, que não era sócio da referida empresa.

De acordo com a legislação pertinente, nessa situação hipotética, após a penhora das quotas sociais,