Questão #1519587 · Direito Processual Penal · 2004
Questões encontradas
Questão #1519586 · Direito Penal · 2004
Acerca do fato típico, julgue os itens a seguir. Pela teoria da tipicidade conglobante, a realização de cirurgia curativa não pode ser considerada fato típico, uma vez que a conduta é fomentada pelo ordenamento jurídico. Há, port…
Resolver questão →Questão #1519585 · Direito Civil · 2004
Quanto ao direito de família e às sucessões, julgue os itenssubseqüentes. A condição de alimentante é personalíssima e não se transmite aos herdeiros; todavia, isso não afasta a responsabilidade dos herdeiros pelo pagamento dos d…
Resolver questão →Questão #1519584 · Direito Civil · 2004
Acerca dos contratos e das obrigações, julgue os itens que seseguem. No contrato de locação de coisas com prazo determinado, findo este e não sendo restituído o bem, o locatário fica obrigado ao pagamento do valor unilateralmente…
Resolver questão →Questão #1519583 · Direito Civil · 2004
No que se refere aos bens e aos negócios jurídicos, julgue os itensa seguir. A lesão inclui-se entre os vícios de consentimento e acarreta a anulabilidade do negócio, permitindo-se, porém, para evitá-la, a oferta de suplemento su…
Resolver questão →Questão #1519582 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
À luz do Código Civil, julgue os seguintes itens. Nas sociedades de pessoas, quando morre um sócio, osremanescentes, se não concordarem com o ingresso nasociedade do sucessor ou sucessores do de cujus, podemimpedi-lo por meio da …
Resolver questão →Questão #1519581 · Direito Processual Civil · 2004
A respeito de rescisórias e recursos, julgue os itens seguintes. Sendo o recurso conhecido e provido em parte para reformar apenas um capítulo da decisão recorrida, o acórdão da instância ad quem substituirá apenas a parte da dec…
Resolver questão →Questão #1519580 · Direito Processual Civil · 2004
A respeito de rescisórias e recursos, julgue os itens seguintes. Somente questão de direito pode embasar os recursos especial e extraordinário e a ação rescisória, excluindo-se do âmbito deles qualquer análise acerca de questão d…
Resolver questão →Questão #1519579 · Concursos · 2004
Quanto à resposta do réu e à revelia, julgue os seguintes itens. Em um primeiro momento, o réu deve alegar, em contestação, as defesas de ordem processual, tais como incompetência absoluta do juízo e prescrição do direito postula…
Resolver questão →Questão #1519578 · Concursos · 2004
Preservam-se a coerência textual e a correção gramatical e reforça-se a argumentação do texto se for inserido o conectivo Não obstante no início do último período sintático do texto e forem feitos os devidos ajustes nas letras ma…
Resolver questão →Questão #1519577 · Concursos · 2004
Subentende-se da argumentação do texto que a construção da identidade de uma nação é um processo que se relaciona à memória nacional e ao reconhecimento dos próprios valores culturais pelos indivíduos.
Resolver questão →Questão #1519576 · Direito Processual Civil · 2004
O deslocamento do trecho por constituir um dos seus principais suportes culturais, (l.20-21) para imediatamente antes de a manutenção (l.19) manteria correta a pontuação, mas provocaria incoerência textual por deixar o pronome po…
Resolver questão →Questão #1519575 · Português · 2004
Mantêm-se a coerência textual e a correção gramatical ao se substituirTrata-se de nosso patrimônio lingüístico (l.2-3) por Tratam-se de nossas línguas e idiomas nacionais.
Resolver questão →Questão #1515631 · Português · 2004
O Ministério Público ofereceu denúncia, imputando a uma praça da Aeronáutica o crime de lesões corporais culposas, arrolando duas testemunhas. Recebida a denúncia, o juiz auditor determinou a convocação do Conselho Permanente de …
Resolver questão →Questão #1515630 · Direito Processual Penal · 2004
O Ministério Público ofereceu denúncia, imputando a uma praça da Aeronáutica o crime de lesões corporais culposas, arrolando duas testemunhas. Recebida a denúncia, o juiz auditor determinou a convocação do Conselho Permanente de …
Resolver questão →Questão #1515629 · Concursos · 2004
Com relação à competência da justiça militar federal, julgue ositens a seguir. A conexão de crimes determina a unidade de julgamento; o juiz, porém, poderá separar os processos quando ocorrer motivo que entenda relevante, cabendo…
Resolver questão →Questão #1515628 · Concursos · 2004
Um soldado do Exército ausentou-se de sua unidade pormais de oito dias, fato que configura crime de deserção art. 187 do Código Penal Militar (CPM). Consumado o delito, ocomandante da unidade militar lavrou o respectivo termo ded…
Resolver questão →Questão #1515627 · Direito Processual Penal Militar · 2004
No que se refere ao Sistema Interamericano de Proteção dosDireitos Humanos, julgue os itens a seguir. Qualquer pessoa pode apresentar à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) petições que contenham denúncias ou queixa…
Resolver questão →Questão #1515626 · Direito Penal Militar · 2004
Acerca do processo de incorporação, vigência e extinção dos tratados internacionais relativos a direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro, julgue os itens subseqüentes. Em geral, os tratados internacionais modernos rela…
Resolver questão →Questão #1515625 · Direitos Humanos · 2004