Questão #10520422017

Filosofia e Sociologia do Direito

Segundo Hans Kelsen, em sua obra Teoria Pura do Direito,

A o fundamento de validade de um ordenamento jurídico é tido como sua norma fundamental, a qual deve ser posta por uma autoridade a ela pressuposta. B um sistema de normas cujo fundamento de validade e conteúdo de validade são deduzidos de uma norma pressuposta é um sistema dinâmico de normas. C a interpretação autêntica feita por um órgão aplicador do Direito, sempre é criadora do Direito mesmo quando cria uma norma individual a um único caso. D o propósito único e exclusivo da Teoria Pura do Direito é responder à questão: o que é e como deve ser um Direito legítimo?”. E sendo possível relacionar o conteúdo da norma moral com o da norma jurídica, pode haver hipóteses de aplicação em que uma norma jurídica seja, necessariamente, moral.

Filosofia e Sociologia do Direito

Uma questão respondida. E as próximas?