Questão #1125449 · Legislação Federal · 2015
Questões encontradas
Questão #1125448 · Direito Previdenciário · 2015
Julgue o item abaixo, relativo a regimes previdenciários. Segundo a legislação, é vedado ao segurado receber mais deuma aposentadoria do RGPS. Entretanto, não há impedimentoa que o segurado receba aposentadoria por idade desse re…
Resolver questão →Questão #1125447 · Direito Processual Penal · 2015
No ano de 1993, João foi preso no Brasil durante umamanifestação popular motivada por reivindicações diversas. Nadelegacia policial, sofreu maus tratos por parte dos policiais e foiencarcerado na condição de preso provisório. Dur…
Resolver questão →Questão #1125446 · Direito Processual Civil · 2015
No ano de 1993, João foi preso no Brasil durante umamanifestação popular motivada por reivindicações diversas. Nadelegacia policial, sofreu maus tratos por parte dos policiais e foiencarcerado na condição de preso provisório. Dur…
Resolver questão →Questão #1125445 · Direitos Humanos · 2015
Julgue os itens subsecutivos, a respeito de aspectos gerais ehistóricos dos direitos humanos. No Brasil, os entes federativos protegem automática eintegralmente os chamados direitos humanos de segundageração, ou direitos sociais,…
Resolver questão →Questão #1125444 · Direito Processual Civil · 2015
A DP e o MP de determinado estado da Federaçãoajuizaram ação coletiva, em face de empresa privada, em quepleiteiam a tutela de direitos individuais indisponíveis ehomogêneos de consumidores economicamente necessitados.Com base ne…
Resolver questão →Questão #1125443 · Direito do Consumidor · 2015
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base nasregras previstas no CDC e no entendimento do STJ a respeito decobrança de dívidas, bancos de dados e cadastro…
Resolver questão →Questão #1125416 · Direito Previdenciário · 2007
Acerca das normas relativas à previdência social, julgue os itens a seguir. Nesse sentido, considere que a sigla RGPS, sempre que empregada, refere-se ao regime geral da previdência social.A doença do trabalho considerada acident…
Resolver questão →Questão #1125402 · Direito Constitucional · 2015
Quanto ao controle de constitucionalidade do direito estadual e municipal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1125249 · Concursos · 2015
Julgue os seguintes itens com base nas normas gerais de direitotributário. A moratória e a concessão de medida liminar em mandado desegurança são casos de suspensão do crédito tributário, aopasso que a anistia e a isenção são cas…
Resolver questão →Questão #1125172 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
Julgue os itens a seguir, considerando o disposto na CF e nalegislação aplicável aos direitos da criança e do adolescente. Caso uma criança recém-nascida seja encontrada na rua, caberáao conselho tutelar encaminhá-la a pessoa da …
Resolver questão →Questão #1125091 · Direito Constitucional · 2015
Relativamente ao tema dos serviços públicos, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1125090 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2015
De acordo com o entendimento de Max Weber, expresso na obra Ciência e Política: duas vocações, a significação de que está revestido todo o trabalho científico é a de que toda obra científica acabada
Resolver questão →Questão #1125089 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2015
Considerando as análises de Max Weber acerca do papel da ciência, presentes na obra Ciência e Política: duas vocações, é correto afirmar que, segundo o autor:
Resolver questão →Questão #1125088 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
Um adolescente primário e morador da cidade de Franca cumpre medida socioeducativa de internação na cidade de São Paulo, há 50 (cinquenta) dias, em virtude de condenação na cidade de Franca, pela prática de ato infracional equipa…
Resolver questão →Questão #1125087 · Direito Penal · 2015
Sobre a relação entre sistema penal e pobreza é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1125086 · Direito Penal · 2015
Sobre a configuração do crime continuado,
Resolver questão →Questão #1125085 · Direito Civil · 2015
Analise os seguintes enunciados a respeito da guarda:I. guarda alternada é aquela que confere a cada genitor períodos de exclusividade com o filho, alternando-se os períodos de convívio, podendo ser entendida como uma modalidade …
Resolver questão →Questão #1125084 · Direitos Humanos · 2015
Sobre a proteção dos direitos humanos no Brasil pelo sistema interamericano, considere as assertivas abaixo.I. Durante a ditadura civil-militar, a maior parte das denúncias à Comissão Interamericana foi realizada por indivíduos o…
Resolver questão →Questão #1125083 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015