Questão #1125082 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2015
Questões encontradas
Questão #1125081 · Direito Processual Civil · 2015
Roberto ajuizou ação visando indenização por danos materiais e morais. Em primeiro grau, o magistrado julgou parcialmente procedente a demanda, para o fim de condenar o requerido a pagar pelos danos materiais, mas negou a existên…
Resolver questão →Questão #1125080 · Direitos Difusos e Coletivos · 2015
A partir da análise comparativa do tratamento jurídico dispensado pelas Leis Federais no 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que instituiu as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana −?PMNU (Lei da PMNU), e Lei Federal n…
Resolver questão →Questão #1125079 · Direitos Difusos e Coletivos · 2015
A reparação fluida (fluid recovery) em ação coletiva consumerista,
Resolver questão →Questão #1125078 · Direito Civil · 2015
Acerca dos institutos da posse e da usucapião,
Resolver questão →Questão #1125077 · Direito Processual Penal · 2015
Consta na denúncia que Fernando da Silva teria, mediante ameaça, subtraído o celular da vítima Cláudia Alencar, próximo a um ponto de ônibus. Ainda segundo a inicial, Fernando teria praticado a conduta sozinho, e feito uso de arm…
Resolver questão →Questão #1121554 · Sociologia · 2015
Relativamente ao conceito de política pública, julgue o item abaixo. Define-se política pública como o programa de açãogovernamental que resulta de um processo ou conjuntode processos juridicamente regulados e que deve visar area…
Resolver questão →Questão #1121553 · Direito Constitucional · 2015
A respeito de democracia, povo e soberania, julgue os itens que seseguem. Os conceitos de democracia e de princípio majoritário sãocoincidentes, razão por que não se justifica defender,teoricamente, a aplicação da regra da maiori…
Resolver questão →Questão #1121552 · Sociologia · 2015
Quanto à sociologia jurídica, julgue os itens subsequentes. A afirmação de que, no funcionamento da sociedade, o conflitoé permanente, pois a interação social é sempre conflituosa, éuma premissa sociológica. Por meio dela, consid…
Resolver questão →Questão #1121551 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2015
Com relação à filosofia do direito, julgue os próximos itens. Sendo fundamento da República Federativa do Brasil,conforme previsto na CF, o princípio jurídico da dignidade dapessoa humana é considerado o mais importante de todos …
Resolver questão →Questão #1121550 · Direitos Humanos · 2015
Com relação aos direitos humanos, julgue os itens que se seguem. Independentemente da existência de condições orçamentáriasfavoráveis, o Estado deve efetivar os direitos sociais,especialmente aqueles referentes a grupos mais vuln…
Resolver questão →Questão #1121549 · Direitos Humanos · 2015
Com relação aos direitos humanos, julgue os itens que se seguem. Ainda que sua aparência seja feminina, o transexual não estáamparado pela legislação de proteção às mulheres, uma vezque, na aplicação dessa legislação específica, …
Resolver questão →Questão #1121548 · Direito Internacional Privado · 2015
Ainda no que concerne ao direito internacional, julgue os itenssubsequentes. O Código Penal brasileiro prevê a aplicação do princípio dajurisdição universal a estrangeiros, incluindo-se os casos emque haja violações de normas cos…
Resolver questão →Questão #1121547 · Direito Internacional Público · 2015
No que se refere ao direito internacional, julgue os itens seguintes. De acordo com a jurisprudência do STF, os tratados de direitoshumanos e os tratados sobre direito ambiental possuem estaturasupralegal.
Resolver questão →Questão #1121546 · Administração Financeira e Orçamentária · 2015
Em relação à DP, julgue os itens subsecutivos. A DPU possui autonomia funcional e administrativa, bemcomo a prerrogativa de iniciativa de sua propostaorçamentária, observados os limites estabelecidos na lei dediretrizes orçamentá…
Resolver questão →Questão #1121545 · Direito Constitucional · 2015
No tocante aos direitos e garantias fundamentais, julgue ospróximos itens. Não viola a cláusula do devido processo legal a exigência dearrolamento prévio de bens para fins de admissibilidade derecurso administrativo.
Resolver questão →Questão #1121544 · Direito Constitucional · 2015
No tocante ao poder constituinte e aos limites ao poder de reforma,julgue os itens que se seguem. De acordo com o STF, é possível o controle judicial deconstitucionalidade de emendas constitucionais, desde que eleocorra por meio …
Resolver questão →Questão #1121543 · Administração Financeira e Orçamentária · 2015
Em relação à assistência jurídica gratuita, à capacidade postulatóriado DP federal, à tutela coletiva da DP e à DP na CF, julgue os itenssubsequentes. Segundo entendimento do STF, a proposta orçamentária da DPpoderá ser inserida …
Resolver questão →Questão #1121539 · Direito do Consumidor · 2015
No que tange ao contrato de adesão, às práticas abusivas, ao fato doproduto e do serviço, à responsabilidade solidária e ao direito deregresso, julgue os itens subsequentes. O fornecedor de serviços está obrigado a entregar aocon…
Resolver questão →Questão #1121538 · Direito do Consumidor · 2015