Questão #1180181 · Direito Processual Civil · 2014
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Questão #1180180 · Direito Civil · 2014
Ângela firmou contrato com Ana Lúcia obrigando-se a entregar-lhe um vestido. Antes da tradição, porém, utilizou o vestido em uma festa e derrubou vinho sobre o tecido, causando manchas no bem. Ana Lúcia poderá
Resolver questão →Questão #1180179 · Concursos · 2014
Durante partida de futebol, Filipe envolveu-se em uma briga e passou, abruptamente, a desferir pontapés emtodos a seu redor, atingindo inclusive o árbitro, Mário, que tentava separar a contenda. Muito ferido, Mário ajuizouação de…
Resolver questão →Questão #1180178 · Concursos · 2014
Cláudio firmou com seu filho Lucas contrato de doação por meio do qual lhe transferiria a propriedade de imóvel no dia de seu trigésimo aniversário. Em caso de conflito de leis no tempo, considerar-se-á que Lucas possui
Resolver questão →Questão #1178925 · Direito Penal · 2014
Analise o caso a seguir. Para repelir a arremetida de um cão feroz, o agente usa uma arma de fogo matando o animal. O animal tinha sido instado ao ataque pelo seu dono, o que era do conhecimento do agente. O agente praticou o fato
Resolver questão →Questão #1178924 · Direito Administrativo · 2014
São exemplos de atos administrativos complexos, EXCETO
Resolver questão →Questão #1178923 · Direito Constitucional · 2014
Sobre as disposições constitucionais relativas à Defensoria Pública, analise as afirmativas a seguir. I. A Emenda Constitucional nº 80/2014 alterou o art. 134 da CRFB/1988, ao dispor que a Defensoria Pública é instituição permane…
Resolver questão →Questão #1178922 · Direito Constitucional · 2014
Com relação ao entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, analise as proposições a seguir. I. O STF, ao condenar um Parlamentar Federal, não poderá determinar a perda do mandato eletivo. Quando ocorrer o trânsito e…
Resolver questão →Questão #1178907 · Concursos · 2014
De acordo com o artigo 130, da Lei Complementar Federal n. 80/1994, além das proibições decorrentes do exercício de cargo público, aos membros da Defensoria Pública dos Estados é vedado
Resolver questão →Questão #1178906 · Concursos · 2014
Acerca da prerrogativa de intimação pessoal dos membros da Defensoria Pública e da contagem dos prazos, conforme jurisprudência consolidada, considera-se
Resolver questão →Questão #1178905 · Concursos · 2014
De acordo com a Lei Complementar Federal n. 80/1994, são princípios institucionais da Defensoria Pública:
Resolver questão →Questão #1178904 · Concursos · 2014
A cerca das três grandes vertentes jurídicas da proteção internacional da pessoa humana – direitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiados – existem convergências e divergências. Nesse sentido,
Resolver questão →Questão #1178903 · Direitos Humanos · 2014
As políticas de atendimento ao idoso serão efetuadas por meio do conjunto articulado de ações governamentais e não governamentais da União, dos Estados e dos Municípios. O Estatuto do Idoso, em seu artigo 47, estabelece que, além…
Resolver questão →Questão #1178902 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
A Lei n. 8.069/1990 garante o acesso de toda criança ou adolescente à Defensoria Pública, ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, por qualquer de seus órgãos, sendo que
Resolver questão →Questão #1178901 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
Em relação às medidas de proteção que visam evitar ou afastar o perigo ou a lesão da criança ou do adolescente, tendo como fim preventivo e reparador, compreende-se que
Resolver questão →Questão #1178900 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
A. S. O., nascido em janeiro de 1995, no final de 2011, utilizando uma arma de fogo calibre 38, praticou na companhia de dois outros amigos vários assaltos. Após realizada a audiência de apresentação, não foi mais encontrado. Na …
Resolver questão →Questão #1178899 · Direito do Consumidor · 2014
Aplicada a teoria finalista e consideradas as definições de fornecedor e de consumidor constantes no Código de Defesa do Consumidor, há relação de consumo na
Resolver questão →Questão #1178898 · Direito Processual Penal · 2014
Conforme expressamente previsto em lei, ainda que o acusado, citado por edital, não compareça e nem constitua advogado, o feito prosseguirá até o julgamento, com a nomea- ção de defensor dativo, no processo por crime de
Resolver questão →Questão #1178897 · Direito Processual Penal · 2014
Nos termos da Lei n. 7.210/1984, a Defensoria Pública velará pela regular execução da pena e da medida de segurança, oficiando, no processo executivo e nos incidentes da execução, para a defesa dos necessitados em todos os graus …
Resolver questão →Questão #1178896 · Direito Penal · 2014