Questão #1614509 · Direito Internacional Público · 2019
Questões encontradas
Questão #1614508 · Direitos Humanos · 2019
O controle de convencionalidade deve
Resolver questão →Questão #1614507 · Direito Processual Penal · 2019
O Direito Internacional Humanitário
Resolver questão →Questão #1614506 · Direitos Humanos · 2019
Uma comunidade vulnerável sofreu despejo forçado pelo Poder Público, sem alternativa habitacional ou qualquer contrapartida, mesmo se tratando de ocupação consolidada ao longo de décadas. Considerando os marcos de competência e o…
Resolver questão →Questão #1614505 · Direito Processual Penal · 2019
A Carlos, hoje com 18 anos, foi aplicada medida socioeducativa de semiliberdade. Em saída autorizada, após 4 meses de cumprimento regular, Carlos não retornou à unidade e procurou a Defensoria Pública para esclarecimentos. Está d…
Resolver questão →Questão #1614504 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
Celso adotou Rodrigo, criança de 8 anos então acolhida em instituição. Seis anos depois, por conta de severos conflitos com o filho adotivo, fracassadas várias alternativas de preservação do vínculo, Celso decide devolver Rodrigo…
Resolver questão →Questão #1614503 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
André tem 9 anos e chegou a São Paulo vindo de pequeno município do norte do país. A mãe procura a Defensoria Pública porque não consegue matricular André em escola pública. Segundo ela, o menino cursava o terceiro ano do ensino …
Resolver questão →Questão #1614502 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
Fundamentais instrumentos de proteção dentro do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, os programas
Resolver questão →Questão #1614501 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
No curso do procedimento de apuração de ato infracional atribuído a adolescente ou do processo de execução de medida socioeducativa, tal como previstos na Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e na Lei nº 12.594/…
Resolver questão →Questão #1614500 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
Cristina, 8 anos, conta à professora que vem sendo abusada sexualmente pelo padrasto. A professora comunica imediatamente os fatos à autoridade policial e à mãe. De acordo com previsão expressa da Lei nº 13.431/17,
Resolver questão →Questão #1614499 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
A ação de destituição do poder familiar, segundo previsão expressa da legislação vigente,
Resolver questão →Questão #1614498 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
O avanço das tecnologias de comunicação digital vem multiplicando as formas de vitimização de crianças e adolescentes. Buscando ampliar a proteção diante dessas novas ameaças, o Estatuto da Criança e do Adolescente tem passado po…
Resolver questão →Questão #1614497 · Direito Processual Civil · 2019
De forma muito simples, a tutela coletiva é regida por um sistema específico de leis, também chamado microssistema de tutela coletiva, sendo que as regras do processo civil comum se aplicam subsidiariamente ao processo civil cole…
Resolver questão →Questão #1614496 · Direito Civil · 2019
A regularização fundiária representa importante instituto de política urbana, já que permite ou a adequação de espaços irregulares ou então o reconhecimento de direitos, o que garante aos interessados maior segurança jurídica e m…
Resolver questão →Questão #1614495 · Direito Urbanístico · 2019
A intervenção do Estado sobre o espaço urbano deve priorizar as medidas tendentes a melhorar a qualidade de vida das pessoas que ali vivem ou que venham a viver, garantindo-lhes o acesso à moradia digna, à segurança em sentido am…
Resolver questão →Questão #1614494 · Direito Constitucional · 2019
A partir de julgados recentes do Superior Tribunal de Justiça sobre legitimidade ativa e intervenção em ações coletivas, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1614493 · Direito do Consumidor · 2019
O Código de Defesa do Consumidor disciplinou temas da relação de consumo e seus efeitos, além de aspectos processuais ligados à proteção do consumidor. Tal lei, contudo, não tratou de matéria referente
Resolver questão →Questão #1614492 · Direito Processual Civil · 2019
O sistema brasileiro de ações coletivas inspirou-se em modelos internacionais como, por exemplo, nos sistemas italiano e norte-americano, contudo, sem deixar de construir sua própria identidade. No processo civil coletivo, no Bra…
Resolver questão →Questão #1614491 · Direito Processual Civil · 2019
O acesso à justiça e às formas de tutela coletiva desses direitos assume funções essenciais e irrenunciáveis. Sobre esse tema, considere as assertivas abaixo. I. A prestação adequada e acessível da assistência jurídica integral e…
Resolver questão →Questão #1614490 · Pedagogia · 2019