Questão #1227070 · Direito Penal · 2013
Questões encontradas
Questão #1227069 · Direito Processual Penal · 2013
A respeito das normas previstas no CPP acerca do inquérito policial, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1227068 · Direito Processual Penal · 2013
Em relação à prisão temporária, prevista na Lei n.º 7.960/1989, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1227067 · Direito Processual Penal · 2013
Com base nas normas previstas no CPP para o habeas corpus, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1227066 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
No que se refere à assistência jurídica, hipossuficiência e justiça gratuita, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1223240 · Direito Processual Penal · 2013
Em relação às normas previstas no CPP a respeito dos processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1223124 · Direito Civil · 2013
Em relação a direito de família e sucessões, julgue o item subsequente. De acordo com a jurisprudência pacificada do STJ, não é possível alterar o regime de bens de matrimônios contraídos sob a égide do Código Civil de 1916.
Resolver questão →Questão #1223113 · Direito Tributário · 2013
A impugnação ou recurso administrativo, a concessão de liminar em mandado de segurança ou de tutela antecipada em ação anulatória de débito fiscal têm em comum o fato de
Resolver questão →Questão #1223108 · Direito Civil · 2013
No que se refere ao direito das obrigações, julgue o item a seguir. A obrigação solidária pode ser pura e simples para um dos cocredores ou codevedores, e condicional, ou a prazo, ou pagável em lugar diferente, para o outro. Esse…
Resolver questão →Questão #1223107 · Direito Civil · 2013
No que se refere às pessoas naturais, julgue o item que se segue. Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se a morte de algum dos comorientes precedeu à dos outros, será presumido que a mor…
Resolver questão →Questão #1223095 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Julgue o item seguinte, acerca da desconsideração da personalidade jurídica. A aplicação da desconsideração da personalidade jurídica tem por efeito a anulação desta no caso concreto.
Resolver questão →Questão #1223094 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
No que se refere à falência, julgue o item a seguir. É aplicável a regulamentação da classificação de créditos da Lei de Falências atual às falências decretadas antes de sua vigência, por ter tal matéria caráter processual e, por…
Resolver questão →Questão #1223093 · Direitos Difusos e Coletivos · 2013
No que se refere à ACP, ao mandado de segurança coletivo e à ação popular, julgue o item seguinte à luz do entendimento do STJ. A DP tem legitimidade para ajuizar ACP para discutir a responsabilidade pelo recolhimento de contribu…
Resolver questão →Questão #1223092 · Direito Processual Civil · 2013
Acerca do processo civil, julgue o item que se segue. Denomina-se coisa julgada material a eficácia, que torna imutável e indiscutível a sentença, não mais sujeita a recurso ordinário ou extraordinário, restando, portanto, consol…
Resolver questão →Questão #1223091 · Direito Processual Civil · 2013
Acerca do processo civil, julgue o item que se segue. Quando a lei prescrever determinada forma, sem cominação de nulidade, o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, lhe alcançar a finalidade. Anulado o ato, re…
Resolver questão →Questão #1223090 · Direito do Consumidor · 2013
No que concerne às relações de consumo, aos direitos básicos do consumidor e à decadência, julgue o item subsequente. A cobrança de comissão de corretagem do consumidor sem a devida previsão contratual viola o direito à informaçã…
Resolver questão →Questão #1223089 · Direito do Consumidor · 2013
No que concerne às relações de consumo, aos direitos básicos do consumidor e à decadência, julgue o item subsequente. Aplica-se o prazo de decadência relativo ao vício no fornecimento de serviço e de produtos duráveis ao direito …
Resolver questão →Questão #1223088 · Direito do Consumidor · 2013
A respeito da tutela coletiva do consumidor e de seus direitos no âmbito dos contratos bancários, dos contratos de compra e venda de imóveis e dos consórcios, julgue o item subsequente. De acordo com o STJ, como se aplica o CDC a…
Resolver questão →Questão #1223087 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Com base na jurisprudência do STJ e na Lei n.º 8.069/1990, julgue o item. Deve a DP intervir como curadora especial do menor hipossuficiente em situação de vulnerabilidade nas ações de destituição do poder familiar ajuizadas pelo…
Resolver questão →Questão #1223086 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013