Questão #1241194 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
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Questão #1241193 · Direito Processual Civil · 2013
Em relação à desapropriação de imóvel rural para fins de reforma agrária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1241192 · Direito Agrário · 2013
A respeito da proteção judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos das crianças e dos adolescentes e das normas previstas no ECA a respeito do MP e do advogado, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1241191 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Considerando o disposto no Decreto Federal n.º 5.109/2004 e no Decreto Federal n.º 1.948/1996, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1241190 · Direito do Consumidor · 2013
Em relação aos direitos do consumidor, aos crimes contra as relações de consumo, à defesa do consumidor em juízo e à convenção coletiva de consumo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1241136 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2013
Com relação ao conceito de justiça, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1241135 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2013
Assinale a opção correta acerca dos sistemas não judiciais de composição de litígios.
Resolver questão →Questão #1241134 · Direito Penal · 2013
Considerando os princípios básicos de direito penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1241133 · Direito Processual Penal · 2013
No que tange às provas no processo penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1241132 · Direito Processual Penal · 2013
No que concerne aos juizados especiais criminais, assinale a opção correta, segundo entendimento do STJ e do STF.
Resolver questão →Questão #1241131 · Direito Processual Penal · 2013
Com relação à regressão de regime prisional e às faltas disciplinares, assinale a opção correta com base no disposto na LEP e no entendimento dos tribunais superiores.
Resolver questão →Questão #1241130 · Direito Constitucional · 2013
No que concerne aos entes da Federação e à organização dos poderes no ordenamento jurídico nacional, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1241129 · Direito Constitucional · 2013
No que se refere ao controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1241128 · Direitos Humanos · 2013
No que diz respeito ao esgotamento dos recursos de direito interno, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1239677 · Direito Constitucional · 2013
Considere as seguintes afirmações sobre a Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen: I. A Teoria Pura do Direito trata o Direito como um sistema de normas válidas criadas por atos de seres humanos. II. A Teoria Pura do Direito, assum…
Resolver questão →Questão #1239676 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2013
Segundo Norberto Bobbio, na obra Teoria do Ordenamento Jurídico, em cada grau normativo dos ordenamentos estatais modernos encontra-se normas destinadas a regular a produção de outras normas e normas dirigidas diretamente a regul…
Resolver questão →Questão #1239675 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2013
Sobre a gênese e evolução histórica da assistência judiciária, considere as seguintes assertivas: I. Não obstante sua natureza liberal-burguesa, a Revolução Francesa pode ser considerada importante marco na gênese e evolução da a…
Resolver questão →Questão #1239674 · Direitos Humanos · 2013
Quanto ao Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1239673 · Direitos Humanos · 2013
A respeito dos Comitês de monitoramento, órgãos criados por tratados internacionais de direitos humanos do sistema da ONU, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1239672 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013